ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 234225 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ AMCOR DO NORDESTE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA / 12.350.811/0001-00 PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO MONOCAMADA USO ÚNICO 25351.738248/2019-14 / 673110002 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0453037/25-3 -------------------------------------- AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S/A / 84.127.208/0001-66 PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO MONOCAMADA USO ÚNICO 25351.738201/2019-42 / 672050002 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0452956/25-1 -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.758696/2023-11 / 665770197 456 - Alteração de Rotulagem / 0428799/25-6 Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas espessada com goma jataí 25351.791270/2023-61 / 665770188 456 - Alteração de Rotulagem / 0155013/25-4 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.151535/2024-74 / 665770200 456 - Alteração de Rotulagem / 0387992/25-1 -------------------------------------- NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 PURÊ DE MAÇÃ 25351.637366/2019-06 / 659650120 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0452902/25-2 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.432706/2021-11 / 659650157 456 - Alteração de Rotulagem / 0244792/25-9 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.422843/2023-17 / 659650196 457 - Inclusão de Marca / 0302539/25-5 PURÊ DE BANANA, MAÇÃ E FRAMBOESA 25351.637365/2019-53 / 659650119 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0452916/25-2 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 25351.067009/2021-84 / 659650162 457 - Inclusão de Marca / 0302855/25-4 AVEIA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.185141/2020-96 / 659650121 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0452824/25-7 -------------------------------------- NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA / 69.363.174/0001-15 MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25016.382497/2004-77 / 574180031 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0452812/25-3 -------------------------------------- PLANTLAB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA / 42.283.979/0001-00 suplemento alimentar de proteína em barra 25351.417527/2024-04 / 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0138640/25-4 -------------------------------------- PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.196538/2015-40 / 663200012 456 - Alteração de Rotulagem / 0236922/25-4 -------------------------------------- TERPHANE LTDA / 02.429.732/0001-27 FILME DE PET PÓS CONSUMO RECICLADO MULTICAMADA USO ÚNICO 25351.740650/2019-51 / 482950025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0453091/25-8 -------------------------------------- VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.042091/2020-53 / 654260039 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0248091/25- 5
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.416, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 286. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/04/2025