ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 06.103.122/0002-70 RESPIRADOR DE INCENTIVO INDIVIDUAL RESPIRON MAGAZINE MÉDICA 25351.072318/2024-19 / 80970010011 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0443703256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 Conector de Transferência de Solução - DCTs 25351.324827/2015-53 / 80384380032 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0428037259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA / 58.526.047/0001-73 SISTEMA DE IMPLANTE PARA FIXACAO DE COLUNA - PLACAS BM 25351.269512/2005-52 / 80128580083 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0486603253 SISTEMA DE IMPLANTE PARA FIXACAO DE COLUNA - PLACAS BM 25351.269512/2005-52 / 80128580083 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0486021254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CICLO MED DO BRASIL LTDA / 04.737.413/0001-04 SISTEMA PARA ENDOSCOPIA CV-1080 SEESHEEN 25351.576479/2019-10 / 80159019007 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0436863251 SISTEMA PARA ENDOSCOPIA CV-1030 SEESHEEN 25351.576478/2019-75 / 80159019006 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0436873257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA / 95.433.397/0001- 11 TERMÔMETRO DIGITAL SEM CONTATO POR INFRAVERMELHO MD 25351.204188/2017-95 / 80070210081 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0468595252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CPMH - Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos LTDA. / 13.532.259/0001-25 OralScan - Scanner Intraoral 25351.131557/2021-75 / 80859840207 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0416592252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 Curativos Divertidos 25351.230094/2017-67 / 80245210172 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0490045251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 11.462.456/0001-90 Rubéola Rapid Test 25351.534756/2017-55 / 80638720083 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482687258 PCT RAPID TEST 25351.054806/2019-87 / 80638720109 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482774258 FEBRE AMARELA RAPID TEST 25351.102770/2019-55 / 80638720115 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0488199255 CALPROTECTINA RAPID TEST 25351.466836/2019-32 / 80638720133 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482793252 CMV Rapid Test 25351.356554/2017-05 / 80638720079 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482667257 Zika IgG/IgM Rapid Test 25351.479546/2016-04 / 80638720075 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482644257 Chikungunya IgG/IgM Rapid Test 25351.365974/2016-01 / 80638720070 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0488187257 CHIKUNGUNYA IGM RAPID TEST 25351.188333/2019-11 / 80638720107 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0488191254 TORCH Rapid Test 25351.684493/2017-24 / 80638720086 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482718251 MALÁRIA Pf/Pan RAPID TEST 25351.407713/2018-89 / 80638720098 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482750251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03 Real Arch 25351.627275/2022-50 / 81464759028 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0484510258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 PASSPORT SONDA TIPO BOTTOM PARA TROCA DE TUBO DE GASTROSTOMIA 25351.408354/2005-62 / 10212990164 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0476461251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 DEVILBISS® SLEEPCUBE 25351.267382/2013-39 / 80117580231 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0458482251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 71.957.310/0001- 47 AV400 25351.242790/2018-87 / 10290319011 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0443385254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA / 30.153.811/0001-93 Vectorio 25351.117660/2023-74 / 80136719012 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0479284253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA / 42.180.406/0001-43 Vectorio 25351.337656/2018-63 / 10061400042 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0474646254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP / 72.807.043/0001-94 Lithium Control 25351.553300/2015-11 / 10246810221 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0448827255 Lithium enzymatic 25351.553169/2015-55 / 10246810229 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0448874253 Lithium 25351.126404/2017-08 / 10246810251 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0448878259 Ferritin Control 25351.568982/2014-06 / 10246810171 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0448819252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 FOSFORO 25000.017943/93-66 / 10009010008 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0435983253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LAS - LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. / 09.183.319/0001-74 Kit cânula de acesso pedicular ALARA 25351.552265/2019-58 / 80517190031 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0424454254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ M. F. EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP / 02.800.248/0001-62 Eletroneuromiógrafo BWEMG-EP 25351.159908/2018-15 / 80193719002 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0482776251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MAXICOR PRODUTOS MEDICOS LTDA / 84.966.498/0001-31 LANCETA DE SEGURANÇA DESCARTÁVEL STANDARD MAXICOR 25351.369443/2024-49 / 10299809004 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0415315255 BOLSA COLETORA DE URINA MAXICOR 25351.734793/2023-18 / 10299809003 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0415245257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OTIMA ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA IMPLANTES E MATERIAIS MEDICOS LTDA / 23.875.154/0001-22 CÂNULAS DE BLOQUEIO SURGICOL 25351.574636/2020-96 / 81471630037 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419661255 kit cânulas introdutoras surgicol 25351.086222/2020-12 / 81471630035 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419636251 Kit Canulas de Bloqueio Surgicol 25351.086232/2020-40 / 81471630032 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419501258 PERSUANDER SURGICOL 25351.190321/2020-90 / 81471630038 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419709258 Instrumental para Cages Surgicol 25351.328664/2017-50 / 81471630010 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419291253 Fixador de Cotovelo Articulado Surgicol 25351.560124/2017-47 / 81471630027 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419470255 Fixador Articulado Dinâmico Surgicol 25351.424740/2017-04 / 81471630022 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419393251 Fixadores para Reconstrução de Membros Surgicol 25351.396464/2017-76 / 81471630013 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419314253 Fixador Pélvico Surgicol 25351.488694/2017-01 / 81471630015 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419372253 Micro Fixador Articulado Surgicol 25351.477014/2017-15 / 81471630026 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419456252 Fixador Articulado para Punho Surgicol 25351.442311/2017-19 / 81471630023 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0419435255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA / 58.295.213/0001-78 DISPOSITIVO DE RECUO R-100 25351.109415/2017-02 / 10216710346 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0479565252 Cateter de Imagiologia Rotativo de 45MHz Revolution 25351.593799/2015-28 / 10216710321 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0479603251 Cateter Pioneer Plus 25351.549563/2017-07 / 10216710355 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0479550255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA / 68.434.992/0001-07 INFLACARE 25351.193178/2020-98 / 10335100052 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0461511258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Penumbra Latin America Distribuidora de Equipamentos e Produtos Médicos Ltda / 21.873.761/0001-28 Pump Max 25351.735525/2017-67 / 81248520006 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0490263259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 14.697.578/0001-53 catéter óculos r3a medical 25351.664569/2019-67 / 80989250012 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0475985257 Sonda para Alimentação Enteral R3A 25351.791482/2020-03 / 80989250025 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0476002257 Avental Descartável SMS Estéril R3A 25351.459812/2021-41 / 80989250030 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0476032253 Avental Descartável SMS Não Estéril R3A 25351.459792/2021-17 / 80989250029 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0476027250 Avental Laminado Descartável R3A 25351.643166/2021-07 / 80989250033 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0476035252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32 SOL-CARE CATETER INTRAVENOSO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA RETRÁTIL 25351.471172/2022-29 / 80937159091 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0443707251 SOL-CARE CATETER COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA 25351.520476/2022-27 / 80937159092 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0443731250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42 GERADOR DE PULSO 25351.003412/2010-11 / 10332340267 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0479224251 SISTEMA DE ESTIMULAÇÃO DE TESTE (MTS) MULTIPROGRAMA 25351.750005/2009-99 / 10332340262 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0479220255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 11.206.099/0001-07 Sistema fechado de aspiração traqueal zelara 25351.383666/2023-38 / 80660079003 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0466885253 Cânula para traqueostomia com balão zelara 25351.384433/2023-52 / 80660079008 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0466596251 Sonda endotraqueal com balão zelara 25351.383694/2023-55 / 80660079004 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0466693257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 24.684.423/0001-36 TUBO ENDOTRAQUEAL EMG ARC SHAPE 25351.816238/2018-38 / 81469780018 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0454997256 SG.022.1000 - Kit Piezo Surgitec 25351.675643/2018-90 / 81469780015 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0454981252 SONDAS DE LOCALIZAÇÃO SURG PEN 25351.816240/2018-15 / 81469780019 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0454995253 Máscara facial com proteção tripla 25351.251420/2020-55 / 81469780039 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0454989253 Lâmina para Serra 25351.367446/2019-81 / 81469780029 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0454985258 Tubo Laser Surgitec 25351.367434/2019-56 / 81469780026 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0453209254 ELETRODO DE AGULHA SUBDÉRMICA SURGITRODE 25351.816237/2018-93 / 81469780020 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0453231250 EAR SURG 25351.201751/2018-20 / 81469780003 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0453201253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TRAUMEC TECNOLOGIA E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP. E EXP. LTDA - EPP / 09.123.223/0001-10 Instrumentais Cirúrgicos com Inserto de Tungstênio II Traumec 25351.733961/2011-31 / 80455630020 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0479195251 KIT DE INSTRUMENTAL PARA BUCOMAXILO TRAUMEC 25351.304104/2015-91 / 80455630073 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0479572259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. / 01.025.974/0001-92 PLACA TUBO 25351.090501/2005-33 / 10417940029 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0421847255 PARAFUSO DE INTERFERENCIA 25351.090252/2005-86 / 10417940028 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0421828251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VOLLENZ EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - ME / 21.003.346/0001-13 Vollenz transfer 25351.590264/2019-10 / 81373490001 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0455195251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 SYNCHROMAX 25351.564444/2019-38 / 80102512360 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0444646256 MEIAS DE COMPRESSÃO VENOTRAIN BUSINESS 25351.802451/2010-14 / 80102510939 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0457786256 IMOBILIZADORES BAUERFEIND 25351.751428/2015-43 / 80102511535 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0457955252 TENSORES BAUERFEIND 25351.770589/2015-71 / 80102511539 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0458008257
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.404, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 303. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/04/2025