RESOLUÇÃO-RE Nº 1.402, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 300. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/04/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
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ATRAMAT do Brasil Ltda / 04.995.710/0001-50
CATGUT SIMPLES ATRAMAT
25351.474496/2009-53 / 80160840031
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0105719251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUSTIN MEDICAL INNOVATION LTDA / 51.327.380/0001-04
BROCAS AST
25351.012725/2025-58 / 82900399011
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0440884250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
SURGIPRO SUTURAS NAO ABSORVIVEIS DE MONOFILAMENTO DE POLIPROPILENO
25351.011075/00-11 / 10349000196
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em
família / 1056415240
Gerador de RF para Desnervação Renal
25351.271699/2022-55 / 10349001281
80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0211675253
Cateter-Guia de Acesso Radial Rist
25351.301264/2022-42 / 10349001293
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em
família / 1056444240
CATETER DE DILATAÇÃO RAPIDCROSS 0.014 RX PTA
25351.341532/2015-94 / 10349000499
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0197139256
CONTOUR 3D - ANEL DE ANULOPLASTIA RÍGIDO
25351.468277/2021-10 / 10349001168
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão
ou alteração de unidade fabril / 1051751241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08
Sistema para fusão cervical - Tryptik mc
25351.641963/2018-46 / 81000030068
80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em
ortopedia / 0410013251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-
88
SNARE
25351.061630/2014-14 / 80689090095
80126 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Conjunto / 0146310250
SENOMARK ULTRA BIODUR ATEC
25351.269824/2019-61 / 80689090167
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0559628242
SENOMARK ULTRA BIODUR ATEC
25351.269824/2019-61 / 80689090167
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do
dossiê técnico / 0559636245
SENOMARK ULTRA BIODUR ATEC
25351.269824/2019-61 / 80689090167
80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição
química/matéria-prima / 0559608241
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BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA / 19.443.989/0001-36
Lente Eyecryl Plus
25351.157044/2022-75 / 81478170025
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
apresentação comercial / 1035934248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14
Vercise GENUS - Sistema de Estimulação Cerebral Profunda
25351.793901/2021-14 / 10341350990
80219 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
componentes em sistema / 0401174255
FIO GUIA DIRIGIVEL V18 CONTROL
25351.044889/2004-10 / 10341350335
80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto
e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0934712247
Cateter de Micro-Dilatação Threader - Monorail
25351.489364/2015-20 / 10341350837
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0255729251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA / 01.911.022/0001-76
Sistema de Placas Evofix 0,6 mm
25351.224123/2024-61 / 80003890170
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0450085252
KIT PARA DRENAGEM VENTRICULAR EXTERNA SOPHYSA
25351.028306/2005-94 / 80003890027
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0453928251
Pinça Bipolar EndoSafe Non Stick Tecno
25351.175774/2024-10 / 80003890162
80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de
equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0410248258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA / 46.563.938/0001-10
Sistema de Radiografia
25351.122758/2010-42 / 10295030087
8083 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos de
Grande Porte / 1756880247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
LUBRIFICANTE INTIMO K-MED HOT
25351.003031/2005-86 / 10438100003
80287 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Material /
1485250234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20
MicroPure 123 Physiol Lentes Intraoculares
25351.541838/2021-32 / 81346500056
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1030154244
MicroPure 123 Physiol Lentes Intraoculares
25351.541838/2021-32 / 81346500056
80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto
e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1030035245
MicroPure 123 Physiol Lentes Intraoculares
25351.541838/2021-32 / 81346500056
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do
dossiê técnico / 1029756244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA / 61.519.955/0001-44
Brocas de Perfuração Óssea Bien air - Aço Inoxidável
25351.027461/2025-37 / 10099439032
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0410742252
Lamina para afastadores
25351.025590/2025-91 / 10099439031
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0410809250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Diagmaster Científica ltda / 09.322.796/0001-73
TOTAL PROTEIN
25351.155870/2015-61 / 80615950078
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0416593259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03
Stent periférico com Eluição de Paclitaxel Zilver
25351.204931/2015-52 / 10212990323
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0262699257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA /
05.944.604/0001-00
Edwards sapien 3 - commander
25351.636140/2022-85 / 80219050189
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
apresentação comercial / 0986698245
CATETER DE TERMODILUIÇÃO SWAN GANZ EDWARDS
25351.885773/2016-41 / 80219050162
80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
local de fabricação (unidade fabril) / 0368433251
ANEL DE ANULOPLASTIA CARPENTIER EDWARDS PHYSIO II 5200
25351.337471/2010-11 / 80219050134
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão
ou alteração de unidade fabril / 1021993247
ANEL DE ANULOPLASTIA CARPENTIER-EDWARDS PHYSIO TRICUSPID MOD 6200
25351.704478/2011-21 / 80219050138
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão
ou alteração de unidade fabril / 1021974242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FLEX LAB COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA / 02.620.178/0001-60
sistema para cirurgias ortognásticas
25351.150393/2015-32 / 80081350401
80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em
ortopedia / 0417429258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40
Sistema de Tomografia Computadorizada
25351.681763/2014-38 / 80071260343
80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica /
0159305250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30
Prótese Vascular Flixene com GDS
25351.377993/2020-16 / 80259110181
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0255772254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA / 07.131.437/0001-03
Placa de Fixação Cervical Alphatec Spine
25351.601527/2016-07 / 80263050033
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0772859240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19
SPBA RETA - SISTEMA DE FIXACAO RIGIDA DE PLACAS RETAS BLOQUEADAS E PARAFUSOS DE
BLOQUEIO PARA GRANDES E PEQUENOS FRAGMENTOS
25351.208047/2005-83 / 10247700030
80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em
ortopedia / 0401668258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HEXAGON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA / 58.619.131/0001-31
FAMILIA DE PLACAS ESPECIAIS DIAFISO-EPIFISARIAS SEM FIXACAO RIGIDA PARA USO EM
PEQUENOS E GRANDES FRAGMENTOS
25351.210826/2005-49 / 10209780035
80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em
ortopedia / 0118549251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA / 49.337.413/0001-55
BOP-BRAZIL OSTEOINTEGRATION PROSTHESIS
25351.389155/2019-43 / 10108770132
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0450692256
ENDOPROTESES PARA MEMBRO SUPERIOR - IMPOL
25351.688226/2011-18 / 10108770116
80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 1412832241
Instrumentais Articulados e Não Articulados Cortantes de Uso Manual
25351.341459/2014-49 / 10108770121
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0449004252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84
MEMBRANA REGENERATIVA PORCINA
25351.129822/2017-85 / 10344420191
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão
ou alteração de unidade fabril / 1057069248
Componentes Protéticos para Técnica de Assentamento Passivo
25351.228214/2021-22 / 10344420404
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1030462241
TAMPAS DE PROTEÇÃO STRAUMANN
25351.042493/2016-37 / 10344420151
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0270368256
Componentes Protéticos para Técnica de Assentamento Passivo
25351.228214/2021-22 / 10344420404
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em
família / 1056435241
TAMPAS DE CICATRIZAÇÃO PURE CERAMIC STRAUMANN
25351.042419/2016-57 / 10344420149
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0269789251
MEMBRANA REGENERATIVA PORCINA
25351.129822/2017-85 / 10344420191
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1023054248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
54.516.661/0001-01
SUTURA CIRURGICA ABSORVIVEL SINTETICA DE PDS II
2500100380086 / 10132590004
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1029820244
SEDA
2500100381886 / 10132590027
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1036970248
CIMENTO OSSEO DEPUY
25000.022567/97-19 / 10132590548
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0206638256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
LS - GRAMPEADOR LINEAR E CARGAS
25351.596899/2019-12 / 80136990947
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0419130250
CSC - GRAMPEADOR INTRALUMINAL CIRCULAR
25351.550385/2019-11 / 80136990943
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0425080251
HISTOACRYL®- ADESIVO CIRÚRGICO
25351.502808/2011-77 / 80136990724
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão
ou alteração de unidade fabril / 1001296249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
M3 Health Indústria e Comércio de Produtos Médicos, Odontológicos e Correlatos S.A. /
12.568.799/0001-04
PLENUM OSS HP
25351.841658/2018-52 / 81684340008
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0436655250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A / 01.298.443/0001-73
Ventilador pulmonar eletrônico neonatal pediátrico adulto
25351.620477/2019-75 / 80659160005
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
partes e acessórios / 0043762255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA - 68.194.497/0001-60
FORRO PARA CAIXA INSTRUMENTAL BLUE CARE
25351.120962/2023-20/ 80799930035
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0432890256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09
MEDIX BRASIL LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DE LÁTEX SEM PÓ
25351.007601/2025-51 / 80495510224
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0457044250
MEDIX BRASIL LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DE NITRILO SEM PÓ
25351.007602/2025-03 / 80495510225
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0457024259
MEDIX BRASIL LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DE LÁTEX COM PÓ
25351.007631/2025-67 / 80495510227
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0456018255
MEDIX BRASIL LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DE NITRILO SEM PÓ
25351.007680/2025-08 / 80495510230
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0456852255
MEDIX BRASIL LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DE VINIL SEM PÓ
25351.007649/2025-69 / 80495510228
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0457008253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDWORLD EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 80.787.039/0001-30
CAMAS MOTORIZADAS MEDWORLD
25351.135629/2019-39 / 80051080012
8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0445147253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MERIT MEDICAL COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 13.200.579/0001-88
Bainha Guiável HeartSpan
25351.791148/2016-81 / 80740950015
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0270710256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA / 11.681.446/0001-45
RADIESSE DUO
25351.042639/2017-07 / 80829430004
80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto
e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1009377248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA / 29.182.018/0001-33
Firefighter - Cateter Balão PTCA
25351.135007/2019-19 / 81667100016
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão
ou alteração de unidade fabril / 1029898243
Sistema de Embolização com Espiral Numen
25351.722283/2021-28 / 81667100046
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão
ou alteração de unidade fabril / 1009023241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 13.333.090/0001-84
CATÉTER DE IMAGEM
25351.326652/2022-36 / 80788620059
80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto
e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0993542247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS
LTDA / 06.172.459/0001-59
RENNOVA DIAMOND INTENSE
25351.128008/2023-85 / 80451960249
80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
apresentação comercial / 0945613245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38
IMPLANTE OSSEOINTEGRAVEL ESTERIL
25351.290475/2017-31 / 81306310012
80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em
família / 0754419240
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PARAFUSO DO COMPONENTE ACETABULAR NÃO CIMENTADO METÁLICO - LÉPINE
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PARAFUSO PARA SINTESE OSSEA EM ACO INOXIDAVEL
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Guia de Biópsia Affirm
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ELETRODO EEG MULTICANAL PARA MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA
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Green Foam
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Sistema de Fixação de Placas Retas Grandes e Pequenos Fragmentos de Ângulo Variável
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Arco Cirúrgico
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Sistema Neuro Omega
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Dilatador Progressivo para Neuroendoview Traumec
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