RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.059, DE 8 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.059, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.902374/2019-73. Interessado: Companhia de Eletricidade do
EstadodaBahia-COELBA,CNPJnº15.139.629/0001-94Objeto:AlteraaResoluçãoAutorizativa
nº 7.902, de 11 de junho de 2019, que trata da declaração de utilidade pública, para fins de
instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da
Bahia - Coelba, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Valente -
Capim Grosso II, com 138 kV, localizada nos municípios de Capim Grosso, São José do Jacuípe,
Gavião, São Domingos e Valente, estado da Bahia. A íntegra desta Resolução (e seus anexos)
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
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