RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.056, DE 8 DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.056, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.009662/2025-05. Interessado: Companhia Paulista de Força
e Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Objeto: Declarar de utilidade pública,
para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 30
(trinta) e de 45 (quarenta e cinco) metros de largura, necessária à passagem da Linha de
Distribuição Santa Bárbara D'Oeste - Ascenty Sumaré 4 C1 e C2, circuito duplo, 138 kV,
com aproximadamente 35,57 km (trinta e cinco vírgula cinquenta e sete quilômetros) de
extensão, que interligará a Subestação Santa Bárbara D'Oeste à Subestação Ascenty
Sumaré 4, localizada nos municípios de Santa Bárbara D'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e
Hortolândia, no estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO