PORTARIA SPU/MGI Nº 2.783, DE 9 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA SPU/MGI Nº 2.783, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
Vdoart.2ºdaPortariaSEDDM/MEnº12.485,de20deoutubrode2021,alteradopelaPortaria
SEDDM/ME Nº 7.368, de 17 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso II,
da Lei nº 5.972, de 11 de dezembro de 1973, e o que consta do Processo nº
19739.117491/2022-44 , resolve:
Art. 1º Discriminar o imóvel urbano, localizado na Rua 24 de Janeiro, 46, Bairro Seis
de Agosto do Município de Rio Branco/AC, com área de 286,98 m², área construída de 340,41
m², pertencente à Circunscrição Judiciária do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rio
Branco/AC, com as seguintes características e confrontações:
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-01, situado no limite da Rua
Eduardo Asmar com Lote de Inscrição Cadastral 1-1-18-207, referida ao meridiano central 69°
WGr, e Datum SIRGAS2000 definido pela coordenada plana UTM N 8896661.047m. e E
630755.981m., deste segue confrontando com Lote de Inscrição Cadastral 1-1-18-207, com os
seguintes azimutes e distâncias: 143°28'06" e 31,290 m., até o vértice P-02, de coordenadas N
8896635.905m. e E 630774.607m, deste segue confrontado com a Rua 24 de Janeiro, com os
seguintes azimutes e distâncias; 34°57'43" e 9,290m., até o vértice P-03, de coordenadas N
8896628.291m. e E 630769.284m, deste segue confrontando com Lote de Inscrição Cadastral
1-1-18-30, com os seguintes azimutes e distâncias: 143°29'39" e 33,922m., até o vértice P-04,
de coordenadas N 8896655.558m. e E 630749.103m, deste segue confrontando com a Rua
Eduardo Asmar, com os seguintes azimutes e distâncias: 51°24'14" e 8,800m, até o vértice P-01,
ponto inicial da descrição deste perímetro.
Art. 2º O imóvel discriminado no art. 1º foi mantido na posse da União há mais de
20 (vinte) anos, sem contestação ou reclamação administrativa feita por terceiros quanto ao
seu domínio e posse, nos termos da Certidão Declaratória SPU (SEI 24161915) lavrada pela
Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC em 07/07/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
RETIFICAÇÃO
No Parágrafo primeiro do Art. 1º da Portaria SPU/MGI Nº 5076, de 4 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 169-A, de 04 de setembro de 2023, Seção I,
página 04, processo 10154.137782/2023-36.
Onde lê-se:
§ 1º A parcela denominada "RIP 1" de que trata o caput apresenta área de
101.859,44 m², capacidade de atendimento de aproximadamente 300 unidades habitacionais
e o seguinte memorial descritivo: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P0, de
coordenadas N 7407332,130 m e E 318159,011 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 107°39'3,54'' e 12,22 m; até o vértice P1, de coordenadas N 7407328,425
m e E 318170,656 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 94°59'42,19''
e 12,22 m; até o vértice P2, de coordenadas N 7407327,361 m e E 318182,829 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 86°38'57,09'' e 9,61 m; até o vértice P3, de
coordenadas N 7407327,922 m e E 318192,425 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 182°38'42,06'' e 51,38 m; até o vértice P4, de coordenadas N 7407276,598
m e E 318190,054 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 227°48'10,39''
e 0,00 m; até o vértice P5, de coordenadas N 7407276,596 m e E 318190,052 m; deste, segue
com os seguintes azimute plano e distância: 227°48'10,40'' e 12,59 m; até o vértice P6, de
coordenadas N 7407268,142 m e E 318180,728 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 214°08'48,10'' e 40,99 m; até o vértice P7, de coordenadas N 7407234,217
m e E 318157,719 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 158°47'2,93''
e 113,96 m; até o vértice P8, de coordenadas N 7407127,982 m e E 318198,958 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 132°19'15,80'' e 105,64 m; até o vértice
P9, de coordenadas N 7407056,856 m e E 318277,067 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 245°47'48,00'' e 140,17 m; até o vértice P10, de coordenadas N
7406999,390 m e E 318149,219 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
283°19'6,70'' e 35,64 m; até o vértice P11, de coordenadas N 7407007,600 m e E 318114,540
m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 317°03'43,75'' e 10,85 m; até o
vértice P12, de coordenadas N 7407015,543 m e E 318107,150 m; deste, segue com os
seguintes azimute plano e distância: 291°21'33,66'' e 17,64 m; até o vértice P13, de
coordenadas N 7407021,968 m e E 318090,721 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 267°06'10,70'' e 2,31 m; até o vértice P14, de coordenadas N 7407021,851
m e E 318088,409 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 269°07'32,61''
e 2,10 m; até o vértice P15, de coordenadas N 7407021,819 m e E 318086,312 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 269°06'52,89'' e 0,91 m; até o vértice P16,
de coordenadas N 7407021,805 m e E 318085,406 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 261°21'25,86'' e 2,15 m; até o vértice P17, de coordenadas N 7407021,482
m e E 318083,281 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 265°41'55,40''
e 1,53 m; até o vértice P18, de coordenadas N 7407021,367 m e E 318081,752 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 272°00'28,83'' e 1,31 m; até o vértice P19,
de coordenadas N 7407021,413 m e E 318080,440 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 267°13'19,16'' e 0,95 m; até o vértice P20, de coordenadas N 7407021,367
m e E 318079,492 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 255°58'7,05''
e 2,85 m; até o vértice P21, de coordenadas N 7407020,677 m e E 318076,731 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 259°00'26,29'' e 2,30 m; até o vértice P22,
de coordenadas N 7407020,238 m e E 318074,471 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 254°39'58,19'' e 3,32 m; até o vértice P23, de coordenadas N 7407019,360
m e E 318071,269 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 253°10'41,25''
e 2,82 m; até o vértice P24, de coordenadas N 7407018,544 m e E 318068,570 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 248°41'2,25'' e 2,76 m; até o vértice P25,
de coordenadas N 7407017,540 m e E 318065,997 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 247°11'58,63'' e 2,59 m; até o vértice P26, de coordenadas N 7407016,537
m e E 318063,611 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 240°00'22,29''
e 1,88 m; até o vértice P27, de coordenadas N 7407015,595 m e E 318061,979 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 231°12'8,96'' e 3,70 m; até o vértice P28,
de coordenadas N 7407013,274 m e E 318059,092 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 240°47'4,23'' e 1,80 m; até o vértice P29, de coordenadas N 7407012,396
m e E 318057,522 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 231°48'18,13''
e 3,75 m; até o vértice P30, de coordenadas N 7407010,075 m e E 318054,572 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 251°33'54,13'' e 2,78 m; até o vértice P31,
de coordenadas N 7407009,196 m e E 318051,935 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 269°59'59,95'' e 2,32 m; até o vértice P32, de coordenadas N 7407009,196
m e E 318049,613 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 277°54'35,68''
e 2,28 m; até o vértice P33, de coordenadas N 7407009,510 m e E 318047,353 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 275°42'44,59'' e 3,15 m; até o vértice P34,
de coordenadas N 7407009,824 m e E 318044,214 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 279°37'17,10'' e 3,37 m; até o vértice P35, de coordenadas N 7407010,388
m e E 318040,887 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 276°38'9,28''
e 2,72 m; até o vértice P36, de coordenadas N 7407010,702 m e E 318038,188 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 279°28'2,07'' e 1,91 m; até o vértice P37,
de coordenadas N 7407011,016 m e E 318036,305 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 297°20'25,59'' e 2,05 m; até o vértice P38, de coordenadas N 7407011,957
m e E 318034,485 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 306°08'38,71''
e 2,02 m; até o vértice P39, de coordenadas N 7407013,149 m e E 318032,853 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 296°32'59,38'' e 1,68 m; até o vértice P40,
de coordenadas N 7407013,902 m e E 318031,346 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 292°44'12,57'' e 4,22 m; até o vértice P41, de coordenadas N 7407015,533
m e E 318027,454 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 308°58'30,55''
e 4,82 m; até o vértice P42, de coordenadas N 7407018,567 m e E 318023,704 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 303°55'29,20'' e 3,45 m; até o vértice P43,
de coordenadas N 7407020,494 m e E 318020,839 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 297°12'19,15'' e 2,16 m; até o vértice P44, de coordenadas N 7407021,482
m e E 318018,917 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 292°34'49,23''
e 1,34 m; até o vértice P45, de coordenadas N 7407021,996 m e E 318017,681 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 287°57'48,15'' e 1,54 m; até o vértice P46,
de coordenadas N 7407022,470 m e E 318016,219 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 286°02'15,82'' e 1,87 m; até o vértice P47, de coordenadas N 7407022,988
m e E 318014,417 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 278°28'27,60''
e 1,51 m; até o vértice P48, de coordenadas N 7407023,210 m e E 318012,927 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 279°11'11,79'' e 1,50 m; até o vértice P49,
de coordenadas N 7407023,450 m e E 318011,443 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 276°00'59,97'' e 1,56 m; até o vértice P50, de coordenadas N 7407023,614
m e E 318009,887 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 274°15'13,76''
e 1,70 m; até o vértice P51, de coordenadas N 7407023,740 m e E 318008,193 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 274°51'34,56'' e 1,49 m; até o vértice P52,
de coordenadas N 7407023,866 m e E 318006,711 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 280°16'36,13'' e 1,46 m; até o vértice P53, de coordenadas N 7407024,126
m e E 318005,277 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 291°15'48,06''
e 1,38 m; até o vértice P54, de coordenadas N 7407024,628 m e E 318003,987 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 282°34'24,22'' e 1,67 m; até o vértice P55,
de coordenadas N 7407024,992 m e E 318002,355 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 278°08'34,74'' e 1,26 m; até o vértice P56, de coordenadas N 7407025,170
m e E 318001,111 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 286°43'35,26''
e 1,61 m; até o vértice P57, de coordenadas N 7407025,634 m e E 317999,567 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 296°48'28,66'' e 1,48 m; até o vértice P58,
de coordenadas N 7407026,300 m e E 317998,249 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 292°41'58,47'' e 1,33 m; até o vértice P59, de coordenadas N 7407026,812
m e E 317997,025 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 283°26'17,43''
e 1,39 m; até o vértice P60, de coordenadas N 7407027,136 m e E 317995,669 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 289°14'12,64'' e 1,22 m; até o vértice P61,
de coordenadas N 7407027,538 m e E 317994,517 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 296°33'54,13'' e 1,25 m; até o vértice P62, de coordenadas N 7407028,098
m e E 317993,397 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 302°07'36,72''
e 1,20 m; até o vértice P63, de coordenadas N 7407028,736 m e E 317992,381 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 293°08'52,10'' e 1,19 m; até o vértice P64,
de coordenadas N 7407029,202 m e E 317991,291 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 290°49'36,24'' e 1,29 m; até o vértice P65, de coordenadas N 7407029,660
m e E 317990,087 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 301°17'28,83''
e 1,14 m; até o vértice P66, de coordenadas N 7407030,252 m e E 317989,113 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 303°55'47,22'' e 1,19 m; até o vértice P67,
de coordenadas N 7407030,918 m e E 317988,123 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 303°08'49,13'' e 1,52 m; até o vértice P68, de coordenadas N 7407031,750
m e E 317986,849 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 305°04'47,90''
e 1,28 m; até o vértice P69, de coordenadas N 7407032,486 m e E 317985,801 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 293°35'0,87'' e 0,86 m; até o vértice P70,
de coordenadas N 7407032,830 m e E 317985,013 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 287°54'20,16'' e 1,44 m; até o vértice P71, de coordenadas N 7407033,272
m e E 317983,645 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 290°50'49,44''
e 1,38 m; até o vértice P72, de coordenadas N 7407033,764 m e E 317982,353 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 289°36'11,49'' e 1,68 m; até o vértice P73,
de coordenadas N 7407034,326 m e E 317980,775 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 289°20'13,76'' e 0,40 m; até o vértice P74, de coordenadas N 7407034,459
m e E 317980,396 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 289°22'36,66''
e 0,65 m; até o vértice P75, de coordenadas N 7407034,676 m e E 317979,779 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 291°32'41,78'' e 1,41 m; até o vértice P76,
de coordenadas N 7407035,194 m e E 317978,467 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 294°11'5,71'' e 1,46 m; até o vértice P77, de coordenadas N 7407035,794
m e E 317977,131 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 296°42'24,37''
e 1,45 m; até o vértice P78, de coordenadas N 7407036,444 m e E 317975,839 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 295°02'55,46'' e 1,52 m; até o vértice P79,
de coordenadas N 7407037,088 m e E 317974,461 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 295°34'22,23'' e 1,39 m; até o vértice P80, de coordenadas N 7407037,690
m e E 317973,203 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 298°28'51,92''
e 0,99 m; até o vértice P81, de coordenadas N 7407038,162 m e E 317972,333 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 302°12'4,45'' e 1,30 m; até o vértice P82,
de coordenadas N 7407038,856 m e E 317971,231 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 293°42'9,48'' e 1,25 m; até o vértice P83, de coordenadas N 7407039,360
m e E 317970,083 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 298°18'45,01''
e 1,32 m; até o vértice P84, de coordenadas N 7407039,986 m e E 317968,921 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 295°16'6,99'' e 1,27 m; até o vértice P85,
de coordenadas N 7407040,526 m e E 317967,777 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 300°42'16,15'' e 1,29 m; até o vértice P86, de coordenadas N 7407041,184
m e E 317966,669 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 297°23'57,12''
e 1,35 m; até o vértice P87, de coordenadas N 7407041,806 m e E 317965,469 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 294°27'40,47'' e 1,10 m; até o vértice P88,
de coordenadas N 7407042,260 m e E 317964,471 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 291°43'3,47'' e 1,27 m; até o vértice P89, de coordenadas N 7407042,730
m e E 317963,291 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 287°25'16,31''
e 1,32 m; até o vértice P90, de coordenadas N 7407043,126 m e E 317962,029 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 285°11'56,55'' e 1,43 m; até o vértice P91,
de coordenadas N 7407043,502 m e E 317960,645 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 278°35'23,98'' e 1,34 m; até o vértice P92, de coordenadas N 7407043,702
m e E 317959,321 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 273°30'33,66''
e 1,60 m; até o vértice P93, de coordenadas N 7407043,800 m e E 317957,723 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 270°22'28,07'' e 1,53 m; até o vértice P94,
de coordenadas N 7407043,810 m e E 317956,193 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 266°02'21,03'' e 1,77 m; até o vértice P95, de coordenadas N 7407043,688
m e E 317954,431 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 262°39'50,96''
e 1,55 m; até o vértice P96, de coordenadas N 7407043,490 m e E 317952,893 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 256°35'58,75'' e 1,35 m; até o vértice P97,
de coordenadas N 7407043,176 m e E 317951,575 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 251°59'16,36'' e 1,37 m; até o vértice P98, de coordenadas N 7407042,752
m e E 317950,271 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 251°30'58,89''
e 1,49 m; até o vértice P99, de coordenadas N 7407042,280 m e E 317948,859 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 248°42'9,47'' e 1,77 m; até o vértice P100,
de coordenadas N 7407041,636 m e E 317947,207 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 247°35'24,53'' e 2,10 m; até o vértice P101, de coordenadas N 7407040,836
m e E 317945,267 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 240°39'20,76''
e 2,31 m; até o vértice P102, de coordenadas N 7407039,706 m e E 317943,257 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 240°26'29,70'' e 1,52 m; até o vértice
P103, de coordenadas N 7407038,954 m e E 317941,931 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 239°06'19,72'' e 2,98 m; até o vértice P104, de coordenadas N
7407037,424 m e E 317939,374 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
233°59'49,35'' e 3,79 m; até o vértice P105, de coordenadas N 7407035,194 m e E
317936,305 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 237°33'2,07'' e 3,23
m; até o vértice P106, de coordenadas N 7407033,462 m e E 317933,581 m; deste, segue com
os seguintes azimute plano e distância: 239°21'51,36'' e 3,18 m; até o vértice P107, de
coordenadas N 7407031,844 m e E 317930,849 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 239°22'59,06'' e 0,59 m; até o vértice P108, de coordenadas N 7407031,541
m e E 317930,337 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 239°21'21,30''
e 2,49 m; até o vértice P109, de coordenadas N 7407030,272 m e E 317928,195 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 238°00'0,61'' e 2,18 m; até o vértice P110,
de coordenadas N 7407029,116 m e E 317926,345 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 223°58'33,91'' e 1,66 m; até o vértice P111, de coordenadas N 7407027,920
m e E 317925,191 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 224°30'51,98''
e 1,67 m; até o vértice P112, de coordenadas N 7407026,730 m e E 317924,021 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 249°10'20,84'' e 1,14 m; até o vértice
P113, de coordenadas N 7407026,326 m e E 317922,959 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 265°55'36,15'' e 1,32 m; até o vértice P114, de coordenadas N
7407026,232 m e E 317921,639 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
269°22'34,98'' e 1,47 m; até o vértice P115, de coordenadas N 7407026,216 m e E
317920,169 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 275°20'21,20'' e
1,93 m; até o vértice P116, de coordenadas N 7407026,396 m e E 317918,243 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 272°20'2,83'' e 2,21 m; até o vértice P117,
de coordenadas N 7407026,486 m e E 317916,035 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 278°56'25,14'' e 1,66 m; até o vértice P118, de coordenadas N 7407026,744
m e E 317914,395 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 283°02'6,62''
e 1,69 m; até o vértice P119, de coordenadas N 7407027,126 m e E 317912,745 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 282°41'16,45'' e 1,48 m; até o vértice
P120, de coordenadas N 7407027,452 m e E 317911,297 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 290°42'23,17'' e 1,52 m; até o vértice P121, de coordenadas N
7407027,988 m e E 317909,879 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
299°15'59,71'' e 1,58 m; até o vértice P122, de coordenadas N 7407028,758 m e E
317908,505 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 300°10'51,70'' e
1,53 m; até o vértice P123, de coordenadas N 7407029,528 m e E 317907,181 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 307°26'0,83'' e 1,71 m; até o vértice P124,
de coordenadas N 7407030,566 m e E 317905,825 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 302°22'15,12'' e 0,96 m; até o vértice P125, de coordenadas N 7407031,082
m e E 317905,011 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 294°28'22,51''
e 2,29 m; até o vértice P126, de coordenadas N 7407032,031 m e E 317902,926 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 301°34'4,68'' e 2,37 m; até o vértice P127,
de coordenadas N 7407033,274 m e E 317900,903 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 312°19'34,27'' e 2,79 m; até o vértice P128, de coordenadas N 7407035,152
m e E 317898,841 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 320°12'20,24''
e 2,62 m; até o vértice P129, de coordenadas N 7407037,164 m e E 317897,165 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 322°02'34,60'' e 2,57 m; até o vértice
P130, de coordenadas N 7407039,192 m e E 317895,583 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 319°52'33,99'' e 2,81 m; até o vértice P131, de coordenadas N
7407041,342 m e E 317893,771 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
319°25'4,27'' e 1,95 m; até o vértice P132, de coordenadas N 7407042,820 m e E 317892,505
m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 317°18'54,96'' e 2,10 m; até o
vértice P133, de coordenadas N 7407044,364 m e E 317891,081 m; deste, segue com os
seguintes azimute plano e distância: 319°34'2,68'' e 1,99 m; até o vértice P134, de
coordenadas N 7407045,878 m e E 317889,791 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 325°59'53,19'' e 1,63 m; até o vértice P135, de coordenadas N 7407047,230
m e E 317888,879 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 319°47'31,27''
e 1,90 m; até o vértice P136, de coordenadas N 7407048,678 m e E 317887,655 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 315°05'21,23'' e 1,82 m; até o vértice
P137, de coordenadas N 7407049,964 m e E 317886,373 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 316°43'14,88'' e 1,65 m; até o vértice P138, de coordenadas N
7407051,164 m e E 317885,243 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
313°46'10,56'' e 9,58 m; até o vértice P139, de coordenadas N 7407057,793 m e E
317878,323 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 306°35'27,87'' e
5,92 m; até o vértice P140, de coordenadas N 7407061,321 m e E 317873,571 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 299°59'27,86'' e 6,47 m; até o vértice
P141, de coordenadas N 7407064,553 m e E 317867,971 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 301°25'58,05'' e 6,70 m; até o vértice P142, de coordenadas N
7407068,049 m e E 317862,251 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
288°16'49,80'' e 4,69 m; até o vértice P143, de coordenadas N 7407069,521 m e E
317857,795 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 281°02'46,64'' e
4,09 m; até o vértice P144, de coordenadas N 7407070,305 m e E 317853,779 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 283°26'46,15'' e 3,96 m; até o vértice
P145, de coordenadas N 7407071,225 m e E 317849,931 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 285°27'19,26'' e 3,21 m; até o vértice P146, de coordenadas N
7407072,081 m e E 317846,835 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
307°08'4,85'' e 2,77 m; até o vértice P147, de coordenadas N 7407073,753 m e E 317844,627
m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 322°25'19,23'' e 2,98 m; até o
vértice P148, de coordenadas N 7407076,113 m e E 317842,811 m; deste, segue com os
seguintes azimute plano e distância: 322°02'9,22'' e 5,87 m; até o vértice P149, de
coordenadas N 7407080,737 m e E 317839,203 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 322°46'46,40'' e 8,11 m; até o vértice P150, de coordenadas N 7407087,193
m e E 317834,299 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 322°37'16,94''
e 7,21 m; até o vértice P151, de coordenadas N 7407092,921 m e E 317829,923 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 324°27'1,81'' e 4,51 m; até o vértice P152,
de coordenadas N 7407096,593 m e E 317827,299 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 325°32'56,49'' e 4,51 m; até o vértice P153, de coordenadas N 7407100,313
m e E 317824,747 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 325°05'29,93''
e 4,49 m; até o vértice P154, de coordenadas N 7407103,993 m e E 317822,179 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 319°59'42,54'' e 4,42 m; até o vértice
P155, de coordenadas N 7407107,377 m e E 317819,339 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 317°56'15,69'' e 4,08 m; até o vértice P156, de coordenadas N
7407110,409 m e E 317816,603 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
324°13'36,31'' e 3,85 m; até o vértice P157, de coordenadas N 7407113,529 m e E
317814,355 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 322°52'42,99'' e
4,37 m; até o vértice P158, de coordenadas N 7407117,017 m e E 317811,715 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 326°50'44,36'' e 4,27 m; até o vértice
P159, de coordenadas N 7407120,593 m e E 317809,379 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 332°56'42,86'' e 6,28 m; até o vértice P160, de coordenadas N
7407126,185 m e E 317806,523 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
336°58'7,08'' e 5,40 m; até o vértice P161, de coordenadas N 7407131,153 m e E 317804,411
m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 334°53'50,96'' e 4,21 m; até o
vértice P162, de coordenadas N 7407134,961 m e E 317802,627 m; deste, segue com os
seguintes azimute plano e distância: 329°04'22,65'' e 4,28 m; até o vértice P163, de
coordenadas N 7407138,633 m e E 317800,427 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 323°29'54,76'' e 3,98 m; até o vértice P164, de coordenadas N 7407141,833
m e E 317798,059 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 328°12'3,86''
e 4,24 m; até o vértice P165, de coordenadas N 7407145,433 m e E 317795,827 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 327°01'38,98'' e 3,37 m; até o vértice
P166, de coordenadas N 7407148,257 m e E 317793,995 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 326°43'56,40'' e 3,31 m; até o vértice P167, de coordenadas N
7407151,025 m e E 317792,179 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
320°58'1,61'' e 3,65 m; até o vértice P168, de coordenadas N 7407153,857 m e E 317789,883
m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 330°13'19,63'' e 3,45 m; até o
vértice P169, de coordenadas N 7407156,849 m e E 317788,170 m; deste, segue com os
seguintes azimute plano e distância: 328°25'51,65'' e 3,12 m; até o vértice P170, de
coordenadas N 7407159,505 m e E 317786,538 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 333°05'32,77'' e 4,19 m; até o vértice P171, de coordenadas N 7407163,241
m e E 317784,642 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 333°52'10,85''
e 4,18 m; até o vértice P172, de coordenadas N 7407166,998 m e E 317782,799 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 338°24'36,70'' e 1,21 m; até o vértice
P173, de coordenadas N 7407168,120 m e E 317782,355 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 338°24'30,15'' e 3,60 m; até o vértice P174, de coordenadas N
7407171,468 m e E 317781,030 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
338°24'56,50'' e 3,63 m; até o vértice P175, de coordenadas N 7407174,840 m e E
317779,696 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 338°24'38,06'' e
1,51 m; até o vértice P176, de coordenadas N 7407176,240 m e E 317779,142 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 325°48'2,05'' e 4,31 m; até o vértice P177,
de coordenadas N 7407179,801 m e E 317776,722 m; deste, segue com os seguintes azimute
plano e distância: 317°15'2,26'' e 3,89 m; até o vértice P178, de coordenadas N 7407182,657
m e E 317774,082 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância: 307°31'54,79''
e 3,05 m; até o vértice P179, de coordenadas N 7407184,513 m e E 317771,666 m; deste,
segue com os seguintes azimute plano e distância: 299°34'40,17'' e 3,40 m; até o vértice
P180, de coordenadas N 7407186,193 m e E 317768,706 m; deste, segue com os seguintes
azimute plano e distância: 296°41'26,96'' e 3,26 m; até o vértice P181, de coordenadas N
7407187,657 m e E 317765,794 m; deste, segue com os seguintes azimute plano e distância:
305°13'3,28'' e 3,50 m; até o vértice P182, de coordenadas N 740
Leia-se:
§ 1º A parcela denominada "RIP 1G" de que trata o caput apresenta área de
15.370,72 m², capacidade de atendimento de aproximadamente 300 unidades habitacionais
e o seguinte memorial descritivo: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto D, de
coordenadas E=318.136,6400 m e N=7.407.176,5000 m, localizado na confrontação com a
divisa com a área reservada ao RIP 01E, onde segue o alinhamento da divisa em direção à
Alameda Aristóteles Cláudio Sbrighi; deste, segue com distância de 120,17 m e azimute
160°43'47,12'' até o ponto E, de coordenadas E=318.176,3000 m e N=7.407.063,0600 m;
deste, segue com distância de 20,57 m e azimute 191°39'53,71'' até o ponto F, de
coordenadas E=318.172,1400 m e N=7.407.042,9100 m, confrontando até este ponto com a
divisa da área reservada ao RIP 01E, onde encontra o alinhamento viário esquerdo da
Alameda Aristóteles Cláudio Sbrighi, deflete à direita e segue pelo alinhamento viário em
direção à Estrada de Ligação; deste, segue com distância de 32,13 m e azimute 296°44'54,55''
até o ponto G, de coordenadas E=318.143,4500 m e N=7.407.057,3700 m; deste, segue com
distância de 14,55 m e azimute 283°33'30,78'' até o ponto H, de coordenadas
E=318.129,3100 m e N=7.407.060,7800 m; deste, segue com distância de 31,41 m e azimute
265°13'59,98'' até o ponto I, de coordenadas E=318.098,0100 m e N=7.407.058,1700 m;
deste, segue com distância de 11,75 m e azimute 276°18'09,00'' até o ponto J, de
coordenadas E=318.086,3300 m e N=7.407.059,4600 m; deste, segue com distância de 13,16
m e azimute 285°58'09,56'' até o ponto L, de coordenadas E=318.073,6800 m e
N=7.407.063,0800 m; deste, segue com distância de 9,81 m e azimute 292°29'06,07'' até o
ponto M, de coordenadas E=318.064,6200 m e N=7.407.066,8300 m; deste, segue com
distância de 16,28 m e azimute 305°28'34,75'' até o ponto N, de coordenadas
E=318.051,3600 m e N=7.407.076,2800 m; deste, segue com distância de 9,16 m e azimute
295°16'39,80'' até o ponto O, de coordenadas E=318.043,0800 m e N=7.407.080,1900 m;
deste, segue com distância de 8,68 m e azimute 284°53'04,75'' até o ponto P, de coordenadas
E=318.034,6900 m e N=7.407.082,4200 m; deste, segue com distância de 9,40 m e azimute
273°50'32,83'' até o ponto A, de coordenadas E=318.025,3100 m e N=7.407.083,0500 m,
confrontando até este ponto com o alinhamento viário esquerdo da Alameda Aristóteles
Cláudio Sbrighi, onde encontra novamente a divisa com a área reservada ao RIP 01E, deflete
à direita e segue pelo alinhamento da divisa da área reservada ao RIP 01E; deste, segue com
distância de 80,06 m e azimute 349°22'09,68'' até o ponto B, de coordenadas E=318.010,5400
m e N=7.407.161,7400 m; deste, segue com distância de 103,92 m e azimute 78°25'34,47''
até o ponto C, de coordenadas E=318.112,3500 m e N=7.407.182,5900 m; deste, segue com
distância de 25,04 m e azimute 104°04'30,32'' até o ponto D, início desta descrição. O
perímetro descrito possui extensão total de 506,10 m e encerra uma área de 15.370,72 m².
Datum SIRGAS 2000 e projeção UTM Fuso 23 Sul (MC: 45° WGr.).