PORTARIA MCOM Nº 17.445, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação
. .1° Lugar .RÁDIO MIRANTE LTDA .HABILITADA
. .2° Lugar .FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.HABILITADA
. .3°Lugar
(EMPATE)
.SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA .HABILITADA
. .3° Lugar
(EMPATE)
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA
Fistel: 08008001500 Canal: 232
.HABILITADA
. .3° Lugar
(EMPATE)
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA
Fistel: 50416256708 Canal: 226
.HABILITADA
. .6° Lugar .SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA .HABILITADA
. .7° Lugar
(EMPATE)
.H. M. M. CASTRO & CIA LTDA .HABILITADA
. .7° Lugar
(EMPATE)
.AURORA FM LTDA .HABILITADA
. .DESISTENTE .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .DESISTENTE
. .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA .DESISTENTE
ANEXO II
EXTRATO DO CONTRATO
. .Extrato do
Contrato
.nº 129/2025
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.013530/2020-49
. .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SISTEMA
ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
. .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 89.631, de 8 de maio de 1984, publicado no Diário Oficial da
União do dia 8 de maio de 1984, Seção 1, Página 6580, constante no Processo nº
29102.000476/1984-57:
Onde se lê:
"a partir de 1º de maio de 1984";
Leia-se:
"a partir de 29 de julho de 1984".
RETIFICAÇÃO
No Decreto s/nº, de 17 de julho de 2000, publicado no Diário Oficial da União
do dia 18 de julho de 2000, Edição nº 137, Seção 1, Página 6, constante no Processo nº
53790.000022/94:
Onde se lê:
"a partir de 1º de maio de 1994",
Leia-se:
"a partir de 29 de julho de 1994".
RETIFICAÇÃO
No Decreto s/nº, de 20 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial da União
do dia 21 de julho de 2006, Edição nº 139, Seção 1, Página 1, constante no Processo nº
53000.042824/2003:
Onde se lê:
"a partir de 1º de maio de 2004",
Leia-se:
"a partir de 29 de julho de 2004".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 6.669, de 6 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de janeiro de 2016, Edição nº 7, Seção 1, Página 36, constante no
Processo nº 53000.072343/2013-65:
Onde se lê:
"a partir de 1º de abril de 2014",
Leia-se:
"a partir de 29 de julho de 2014".