ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2° Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA Fistel : 08008001500 Canal 232 .HABILITADA . .2° Lugar (Empate) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .2° Lugar (Empate) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar (Empate) .H.M.M CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar (Empate) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar (Empate) .KENEDY BATISTA MENEZES LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE . .INABILITADA .L DE J DOS SANTOS LTDA. .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 134/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.011359/2020-33 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e H.M.M CASTRO & CIA LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 17.059, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/04/2025