ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° LUGAR .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2° LUGAR (EMPATE) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .2° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 50416256708 CANAL: 226 .HABILITADA . .2° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 CANAL: 232 .HABILITADA . .6° LUGAR (EMPATE) .H.M.M CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .6° LUGAR (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE . .INABILITADA .L DE J DOS SANTOS LTDA. .INABILITADA ANEXO II EXTRATO DO CONTRATO . .Extrato do Contrato .nº 127/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.011353/2020-66 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 17.052, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/04/2025