ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar (empate) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .1° Lugar (empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA FISTEL: 50416256708 -CANAL 226 .HABILITADA . .1° Lugar (empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA FISTEL: 08008001500 - CANAL 232 .HABILITADA . .4° Lugar (empate) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA .HABILITADA . .4° Lugar (empate) .AURORA FM LTDA .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA .DESISTENTE ANEXO II EXTRATO DO CONTRATO . .Extrato do Contrato .nº 131/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.011476/2020-05 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 17.051, DE 10 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/04/2025