PORTARIA Nº 16.734/SPL, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.062880/2023-47, resolve: Art. 1º Credenciar, como resultado das regras estabelecidas no Edital nº 20/ANAC/2023, o senhor ERENILSON RIBEIRO DE SANTANA, para atuar como examinador credenciado autônomo para a região 4 - Curitiba, para realização dos exames de proficiência listados no item 2.1.2 para Licença de Piloto de Linha Aérea (PLA) do citado Edital. Parágrafo único. O examinador credenciado deve seguir estritamente os seguintes normativos da ANAC: I - Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017; II - Instrução Suplementar - IS nº 00-002; e III - Portaria nº 12.561/SPL, de 21 de setembro de 2023. Art. 2º A validade deste credenciamento será por tempo indeterminado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
PORTARIA Nº 16.734/SPL, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 278. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 14/04/2025