PORTARIA Nº 1.148, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 14 de abril de 2025, página 265. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 14/04/2025

PORTARIA Nº 1.148, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .RS .Caibaté .Estiagem -
1.4.1.1.0
.4.712 .12/03/2025 .59051.042505/2025-55
. .RS .Campinas do
Sul
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.1240 .10/03/2025 .59051.042499/2025-36
. .RS .Campos
Borges
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.342 .14/02/2025 .59051.042504/2025-19
. .RS .Catuípe .Estiagem -
1.4.1.1.0
.055 .07/03/2025 .59051.042491/2025-70
. .RS .Erebango .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.369 .06/03/2025 .59051.042527/2025-15
. .RS .Ipiranga do
Sul
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.663 .17/02/2025 .59051.042512/2025-57
. .RS .Lagoa Bonita
do Sul
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.914 .24/02/2025 .59051.042492/2025-14
. .RS .Liberato
Salzano
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.014 .14/03/2025 .59051.042507/2025-44
. .RS .Muliterno .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.191 .28/02/2025 .59051.042489/2025-09
. .RS .Não-Me-
Toque
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.152 .05/03/2025 .59051.042502/2025-11
. .RS .Paulo Bento .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.989 .14/02/2025 .59051.042510/2025-68
. .RS .Santa Cruz do
Sul
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.12.364 .14/03/2025 .59051.042509/2025-33
. .RS .Vale Verde .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.769 .26/02/2025 .59051.042496/2025-01
. .SC .Nova
Itaberaba
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.170 .14/03/2025 .59051.042488/2025-56
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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