DESPACHO ANP Nº 478, DE 11 DE ABRIL DE 2025

DESPACHO ANP Nº 478, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023,
de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para
a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.204421/2025-12, e com base na Decisão de Diretoria nº 194,
de 10 de abril de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Instituto de Pesquisas Científicas
e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, vinculada à Instituição de mesmo nome,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1159/2025
. .UNIDADE DE PESQUISA .Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA
. .CNPJ/MF .34.927.285/0001-22
. .PROCESSO ANP .48610.204421/2025-12
. .LOCALIZAÇÃO .Macapá / AP
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .BIOCOMBUSTÍVEIS .BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª
GERAÇÃO)
.PROCESSOS DE PRODUÇÃO
. TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES
E EMISSÕES DE POLUENTES
REGULAMENTADOS
. .MODELAGEM E PREVENÇÃO DE
IMPACTOS AMBIENTAIS
. . . .MONITORAMENTO DE ÁREAS
IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral
Interina