DESPACHO Nº 1.066, DE 9 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 272. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/04/2025

DESPACHO Nº 1.066, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 48500.006346/2023-10 e 48500.011310/2025-10. Interessado:
Ventos do Atlantico Energia Eolica S.A., CNPJ nº 15.203.303/0001-89. Decisão: Registrar o
Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras Eólicas
relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município de São José do Norte, no
Estado do Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará
disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 43/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(921)
800.611/2024-MUNICIPIO DE PACOTI- Registro de Extração N°79/2025-ANM/CE
de 10/04/2025.
800.612/2024-MUNICIPIO DE PACOTI- Registro de Extração N°80/2025-ANM/CE
de 10/04/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
DESPACHO
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.520/2024-CRISTIANO VARELA DE SOUSA- Cessionário:OP PEGMATITOS
MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 57.971.075/0001-37- Alvará n°9175/2024.
800.602/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:GLAD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.647.669/0001-44- Alvará
n°6164/2023.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.540/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES
800.546/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES
801.220/2023-24.105.508 JOSE LINS SOARES MENDES
800.438/2022-MINERACAO ITACOATIARA LTDA
800.437/2022-MINERACAO ITACOATIARA LTDA
800.436/2022-MINERACAO ITACOATIARA LTDA
800.262/2021-JEONAS COSTA LIRIO
800.261/2021-JEONAS COSTA LIRIO
801.162/2023-24.105.508 JOSE LINS SOARES MENDES
800.297/2021-JEONAS COSTA LIRIO
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra
ANM(2201)
800.431/1985-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
RELAÇÃO 64/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.062/2017-CALCARIO ALIANCA E MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
12561/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.061/2023-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
12504/2025/DIGTM/ANM
884.034/2020-AMAZON STONE S.A.-OF. N°Ofício nº 12982/2025/DIGTM/ANM
810.816/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°Ofício nº
12983/2025/DIGTM/ANM
886.118/2022-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 13314/2025/DIGTM/ANM
886.139/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13307/2025/DIGTM/ANM
868.008/2024-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº
13397/2025/DIGTM/ANM
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
DESPACHO
RELAÇÃO 67/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.194/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.195/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.196/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.197/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.198/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.199/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.200/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.201/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.202/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.203/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.235/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM
868.210/2021-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°Ofício nº
13838/2025/DIGTM/ANM
826.185/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
826.186/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
826.187/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
826.188/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
826.189/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
826.190/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
826.191/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
826.192/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
826.193/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
826.194/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
826.195/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
826.196/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
826.197/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
826.198/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
826.199/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº
13840/2025/DIGTM/ANM
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO

Empresas citadas