CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 11/2025 - 02/04/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 269. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Todos os atos de 14/04/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 11/2025 - 02/04/2025
Relator: Camila Cabral Pires Alves.
Processo: 08700.000974/2020-60
Partes: Renauto Veículos e Peças Eireli e Navesa Veículos Ltda.
Advogados: Ricardo Mota, Leonor Cordovil e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
10/2025/GAB5 (SEI nº 1539446).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº 1542709)
pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de forma tácita nos
termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 07/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Camila Cabral Pires Alves.
Processo: 08700.009924/2024-71
Partes: Super Metais Indústria e Comércio Ltda.
Advogados: Felipe Barbão.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
11/2025/GAB5 (SEI nº 1539700).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº 1542709)
pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de forma tácita nos
termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 07/04/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º do
artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da presente
ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente do Conselho