AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 198, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 277. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/04/2025

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 198, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478,
de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto
no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.218291/2023-33, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da USIFLEX
JUÍNA AGRO ENERGIA LTDA., CNPJ nº 46.858.976/0001-09, com capacidade de produção de 3
m³/d de etanol hidratado, localizada na Estrada do Aeroporto, 4950N, Zona Rural, Juína - MT,
respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA

Empresas citadas