ATO Nº 869, DE 9 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 869, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva
de usos de recursos hídricos a:
JOÃO VITOR FONSECA DE JESUS, UHE Luiz Gonzaga, Município de Rodelas/BA,
irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 891 - Revogar, a contar de 17 de fevereiro de 2025, a outorga emitida a USINA SANTO
ANTONIO S/A por meio da Outorga ANA nº 230, de 21 de Janeiro de 2025, publicada no
DOU em 23 de Janeiro de 2025, seção 1, página 50, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 892 - Revogar, a contar de 12 de março de 2025, a outorga emitida a ALDEMIR MELO
DOS SANTOS por meio da Outorga ANA nº 117, de 9 de janeiro de 2020, publicada no DOU
em 14 de Janeiro de 2020, seção 1, página 4, por motivo de desistência do usuário.
Nº 893 - Revogar, a contar de 12 de março de 2025, a outorga emitida a FRANCISCO
SALUSTIANO DE SOUZA por meio da Outorga ANA nº 1480, de 11 de Agosto de 2021,
publicada no DOU em 16 de Agosto de 2021, seção 1, página 18, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 894 - Revogar, a contar de 26 de março de 2025, a outorga emitida a EDINEI
RODRIGUES DE CARVALHO por meio da Outorga ANA nº 2015, de 15 de agosto de 2023,
publicada no DOU em 18 de Agosto de 2023, seção 1, página 122, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 895 - Revogar, a contar de 03 de abril de 2025, a outorga emitida a ULISSES DA SILVA
ALENCAR por meio da Outorga ANA nº 2132, de 03 de Setembro de 2024, publicada no
DOU em 10 de Setembro de 2024, seção 1, página 56, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 896 - Alterar a Resolução ANA nº 761, de 06 de julho de 2015, publicada no DOU em
09 de Julho de 2015, seção 1, página 85, emitida a JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS
S/A, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS