ATO Nº 4.049, DE 9 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 14/04/2025

ATO Nº 4.049, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Processo: 53578.000370/2025-35- Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a Rádio Clube de Parintins Limitada, CNPJ/MF nº 04.951.026/0001-76, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 4.090. Processo: 53578.000373/2025-79- JOSE GERALDO CARVALHO MENDES, CPF nº
***.536.052-**;
Nº 4.091 Processo: 53578.000379/2025-46 JOANE SABRINA CERDEIRA SPREUWERS, CPF nº
***.597.912-**;
Nº 4.066. Processo: 53578.000362/2025-99 PERCIVAL VAGNER MILANIN, CPF nº
***.480.318-**;
Nº 4.065. Processo: 53578.000371/2025-80 COMBITRANS AMAZONAS LTDA, CNPJ nº
05.501.594/0001-38.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente

Empresas citadas