ATO Nº 4.046, DE 9 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.046, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53542.000905/2025-85. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a RADIO E TV NORTE LTDA, CNPJ nº 15.952.435/0001-03, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.092 - Processo nº 53548.000176/2025-15. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), à ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S/A, CNPJ nº 07.903.169/0001-09,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.093 - Processo nº 53542.000742/2025-31. Expede autorização a RAUL PRUINELLI, CPF
nº ***.806.069-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.095 - Processo nº 53542.001106/2025-26. Expede autorização a PELUMAX COMERCIO
DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 52.989.771/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.127 - Processo nº 53542.001017/2025-80. Expede autorização a CERRADO
COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.887.230/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente