ATO Nº 3.904, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53504.000398/2020-21. Extingue, por renúncia, a autorização expedida à entidade DEIVIS HAMILTON D AMBROS DOS SANTOS, CPF nº ***.111.188-**, para o Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº ***27666***, expedida através do Ato nº 4337/2020 no dia 13/08/2020, com publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020 e da autorização para o Serviço de Rádio do Cidadão (400) - FISTEL nº ***14801***, incluído no dia 22/01/2020, com situação Ativa e status Licenciado, com validade de Uso de Radiofrequência até a data de 22/01/2040, por motivo de renúncia em virtude do desinteresse da entidade outorgada em prosseguir com sua exploração. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente
ATO Nº 3.904, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 14/04/2025