ATA Nº 10, DE 8 DE ABRIL DE 2025 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Augusto Nardes Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença do Ministro Aroldo Cedraz; dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Antônio Anastasia, e Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. Ausentes os Ministros Jorge Oliveira, por motivo de férias, e Antônio Anastasia, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 9, referente à sessão realizada em 8 de abril de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os processos de nºs TC-008.261/2023-7 e TC-023.296/2024-0, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1999 a 2037. PEDIDO DE VISTA Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº 030.790/2022-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (convocado para substituir o ministro Antônio Anastasia), foi adiada para a sessão ordinária da Segunda Câmara de 17 de junho de 2025, ante pedido de vista formulado pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira (v. Anexo II desta Ata). SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-009.065/2024-5, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz, o Dr. José Luís Franco de Moura Mattos Júnior não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Flávia Skrobot Barbosa Grosso. Acórdao nº 1962. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 1962 a 1998, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 10, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 333. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 14/04/2025