ACÓRDÃO Nº 1962/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1962/2025 - TCU - 2ª Câmara
1. Processo nº TC 009.065/2024-5.
2. Grupo I - Classe de Assunto: I - Pedido de reexame.
3. Interessados/Responsáveis:
3.1. Interessada: Flavia Skrobot Barbosa Grosso (026.***.***-20).
4. Órgão/Entidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus.
5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
8. Representação legal: Thaisa Carvalho Batista (8.300/OAB-AM) e Jose Luis
Franco de Moura Mattos Junior (5.517/OAB-AM).
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos que tratam de pedido de reexame
interposto contra o Acórdão n° 3.995/2024-TCU-2ª Câmara;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões
expostas pelo Relator, em:
9.1. conhecer do presente pedido de reexame, para, no mérito, negar-lhe
provimento;
9.2. informar ao recorrente e demais interessados no presente Acórdão,
destacando que o Relatório e o Voto que o fundamentam podem ser acessados por meio
do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
10. Ata n° 10/2025 - 2ª Câmara.
11. Data da Sessão: 8/4/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-1962-
10/25-2.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Augusto Nardes (na Presidência) e Aroldo Cedraz
(Relator).
13.2. Ministros-Substitutos convocados: Marcos Bemquerer Costa e Weder de
Oliveira.