ANEXO I Alteração na REN 1.003 de 1º de fevereiro de 2022 ESTRUTURA DO PRORET - RELAÇÃO DE MÓDULOS E SUBMÓDULOS Quadro I - Versões Vigentes Onde se lê: . .MÓDULOS .Anexo .Versão .VIGÊNCIA . .Submódulo 4.4 - Demais Componentes Financeiros .XXXVI .1.8 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 4.4A - Demais Componentes Financeiros .XXXVII .1.5 .Desde 03/06/2024 . .Submódulo 5.2 - Conta de Desenvolvimento Energético - CDE .XXXIX .1.4 .Desde 01/10/2024 Leia-se: . .MÓDULOS .Anexo .Versão .VIGÊNCIA . .Submódulo 4.4 - Demais Componentes Financeiros .XXXVI .1.9 .Desde 11/04/2025 . .Submódulo 4.4A - Demais Componentes Financeiros .XXXVII .1.6 .Desde 11/04/2025 . .Submódulo 5.2 - Conta de Desenvolvimento Energético - CDE .XXXIX .1.5 .Desde 11/04/2025 Quadro II - Versões Anteriores Incluir: . .Submódulo .Versão .Ato .Aprovação .Vigência de: .Até: . .4.4 .1.8 .REN .1.091/2024 .03/06/2024 .Desde 10/04/2025 . .4.4A .1.5 .REN .1.091/2024 .03/06/2024 .Desde 10/04/2025 . .5.2 .1.4 .REN .1.102/2024 .01/10/2024 .Desde 10/04/2025 1_MME_11_001 1_MME_11_002 1_MME_11_003 1_MME_11_004 1_MME_11_005 1_MME_11_006 1_MME_11_007 1_MME_11_008 1_MME_11_009 1_MME_11_010 1_MME_11_011 1_MME_11_012 1_MME_11_013 1_MME_11_014 1_MME_11_015 1_MME_11_016 1_MME_11_017 1_MME_11_018 1_MME_11_019 1_MME_11_020 1_MME_11_021 1_MME_11_022 1_MME_11_023 1_MME_11_024 1_MME_11_025 W:0.1pt H:0.103pt
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.117, DE 8 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/04/2025