HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO Relação nº 108/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1392) 851.068/2021-MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA - Publicado DOU de 08/04/2025, Relação n° 98/2025, Seção 1, pág. 71- Onde se lê: " - MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA - Ofício nº 12449/2025/DIOUT-PA/ANM" leia-se "851.068/2021 - MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA - Ofício nº 12449/2025/DIOUT-PA/ANM". HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO Relação nº 109/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2792/2025-850.081/2001-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.- 2793/2025-850.769/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Relação nº 33/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2890/2025-890.020/2025-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA- 2889/2025-890.018/2025-J. P. LORENO SOARES- 2888/2025-890.017/2025-VIDAL COMERCIO DE AREIA LTDA- 2887/2025-890.016/2025-MINERADORA PRP LTDA- 2886/2025-890.015/2025-MINERADORA PRP LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO DESPACHO Relação nº 34/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 890.106/2023-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP - Publicado DOU de 20/03/2025, Relação n° 22/2025, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: CNPJ 231.250.913/0001- 90, leia-se: CNPJ 55.437.761/0001- 05 890.107/2023-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP - Publicado DOU de 20/03/2025, Relação n° 22/2025, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: CNPJ 231.250.913/0001- 90, leia-se: CNPJ 55.437.761/0001- 05 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.450/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°43651/2024/SEOUT- RJ/ANM-DOU de 04/11/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente DESPACHO Relação nº 35/2025 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.302/2017-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 20/02/2026 890.367/1997-D'ANGELOS AREAL LTDA- Registro de Licença N° 1301/1998 - Vencimento em 20/02/2026 890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 2757/2013 - Vencimento em 20/02/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.450/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°12774/2025/SEOUT- RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES- Alvará n° 3681/2015 - Cessionário: Agropecuária e Mineradora Ouro Branco Ltda Me- CNPJ 10.982.899/0001- 49 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.048/2015 Titular: AREAL ARTHUR BASTOS SOUZA LTDA Ofício nº: 12720/2025/SEOUT-RJ/ANM e 12723/2025/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.049/2023 Titular: PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA Ofício nº: 13141/2025/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.149/2022 Titular: AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA Ofício nº: 13140 /2025/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS DESPACHO Relação nº 172/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) Titular ANM NUP AGROPECUARIA BARONEZA DE PARANAPANEMA LTDA 820.413/2020 48053.920847/2021-56 Bruno Montenegro do de Mello 820.017/2020 48053.920840/2021-34 Marco Antonio Veras 820.392/2020 48053.920846/2021-10 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador
DESPACHO Nº 1.059, DE 9 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/04/2025