PORTARIA SFA-MS/MAPA Nº 29, DE 4 DE ABRIIL DE 2025

PORTARIA SFA-MS/MAPA Nº 29, DE 4 DE ABRIIL DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato Grosso do Sul, com a
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.444, de 26 de maio de 2023, publicada no
DOU de 29 de maio de 2023,, considerando o disposto nas Portarias Ministeriais MAPA nº 561
e nº 562, de 11 de abril de 2018, e embasado no Memorando-Circular nº
22/2018/DSA/SDA/MAPA de 28 de março de 2018 que dispõe sobre habilitação de médicos
veterinários para colheita de amostras para diagnóstico de Mormo, na Instrução Normativa nº
06, de 16 de janeiro de 2018, que aprova as diretrizes gerais para a prevenção, controle e
erradicação do Mormo no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE -
resolve:
Art. 1° Habilitar o profissional graduado em medicina veterinária, abaixo
relacionado, para realizar colheita e remessa de material para diagnóstico laboratorial de
Mormo nas Unidades da Federação onde possua inscrição ativa no respectivo Conselho
Regional de Medicina Veterinária:
. .NOME .INSCRIÇÃO
. .ANDREW VITÓRIO NÓBREGA MARQUES .CRMV/MS 06613-VP
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 8 DE ABRIL DE 2025
b A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso
das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de e para fins de aplicação do disposto no Decreto
nº 5741 de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de
2013, resolve:
Nº 375 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA CECILIA CZELUSNIAK PIAZZA,
inscrita no CRMV-PR sob nº 22215, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para
fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.006526/2025-42).
Art. 2º Revogaar a Portaria nº 1051, de 15 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 376 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário DEIVIDI CRISTIANO SCHWENDLER,
inscrito no CRMV-PR sob nº 15039, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para
fins de trânsito de suínos e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes
exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do
Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.003083/2025-38).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 294, de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 377 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário DANIEL GUSTAVO SISTI , inscrito no
CRMV-PR sob nº 24236, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
suínos, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.006502/2025-93).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 378 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LARISSA FERNANDES MORELATTO MIRANDA
, inscrita no CRMV-PR sob nº 25720, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.006506/2025-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 379 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JONATHAS PIERRE CANAL,
inscrito no CRMV-PR sob nº 12360, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal
- GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.006437/2025-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 380 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária STEFANY GAVLAK, inscrita no CRMV-PR
sob nº 23593, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos
com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.006452/2025-44).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1381, de 25 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI