PORTARIA Nº 4.835, DE 9 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 4.835, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, as pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDALMAGED HASAN - F998417-N, natural da Turquia, nascido em 12 de junho
de 2015, filho de Muhammed Hasan e de Aya Hasan, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0527659/2024);
GERALDINE VELIMA - F224198-9, natural do Haiti, nascida em 4 de dezembro
de 2011, filha de Gerald Velima e de Vita Duplessis, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0516958/2024);
LOUIZ MANUEL SANTO NICOLIA TOVAR - RNM F258925-3, natural da
Venezuela, nascido em 24 de janeiro de 2016, filho de Luiciana Del Carmen Tovar Sanchez
e de Manuel Enrique Nicolia Castillo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0570082/2024);
MAME ABY DIALLO - B272446-S, natural do Senegal, nascida em 7 de agosto de
2020, filha de Aliou Diallo e de Adjaratou Maly Diallo, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0595725/2025);
NATHANAELLE MICHAUD - F065942-Q, natural do Haiti, nascida em 21 de maio
de 2014, filha de Jean Rony Michaud e de Jocelene Michaud Mirand, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0508361/2024) e
VALERIA GINDINA - RNM B239146-T, natural da Rússia, nascida em 31 de
agosto de 2020, filha de Nadezhda Gindina e de Sergey Gindin, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0574550/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX