DESPACHO SIM-ANP Nº 465, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo n° 48610.222044/2023-31, Resolve: Fica revogada a Autorização SIM-ANP nº 553, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2023. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
DESPACHO SIM-ANP Nº 465, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/04/2025