DESPACHO Nº 1.045, DE 9 DE ABRIL DE 2025

DESPACHO Nº 1.045, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Processo nº: 48500.008477/2025-95. Interessado: BOA VISTA ENERGÉTICA S.A .
Decisão: (i)liberar as unidades geradoras UG1 e UG2, de 2.800,00 kW cada, totalizando
5.600,00 kW de capacidade instalada, da PCH Boa Vista. Localização: Municípios de Lages
e São Joaquim no estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta
dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 139/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 145/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
886.247/2006 - Titular: OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA -
Substância(s): LATERITA - Município(s): PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 140/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.456/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
LTDA - Ofício N° 13380/2025
886.456/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
LTDA - Ofício N° 13380/2025
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.707/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.712/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.713/1997-CLARICE MENDES SANCHES
886.714/1997-CLARICE MENDES SANCHES
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 51/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de
retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 147/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: 214/2007 (SGM/MME) - Publicada no DOU: 09/08/2007 - Processo nº:
820.704/2003 - Titular: POTIGUARA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 146/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: 140/2018 (DNPM) - Publicada no DOU: 02/08/2018 - Processo nº: 820.469/1997
- Titular: MINERACAO 5 ESTRELAS LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 52/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.597/2017-CRISTOVAO ANTONIO GARCIA-OF. N°9626/2025
826.359/2019-ROGERIO GALLINA-OF. N°6636/2025
826.289/2019-ELOI BOMBONATTO-OF. N°6627/2025
826.301/2019-M . F . CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF.
N°12217/2025
826.473/2022-MARIO CARDOSO WEILLER-OF. N°12218/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO- Área de 897,37ha para 49,58 ha-água
mineral-Nova Santa Rosa/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.262/2022-MADEIREIRA BERNARDO REBESCO LTDA- Cessionário:Boscardin
& Cia- CPF ou CNPJ 78.142.734/0001- 00- Alvará n°8681/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.712/2021-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°1329/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.389/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ
N°1792/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.371/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará
N°179/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°12588/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-OF. N°12979/2025
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
826.225/2017- STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.555/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 15/2013 - Vencimento em
29/01/2030
826.552/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 49/2013 - Vencimento em
29/01/2030
826.050/2008-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 980/2008 - Vencimento
em 10/02/2030
826.168/2015-CERAMICA BARELA LTDA- Registro de Licença N° 47/2015 -
Vencimento em 21/03/2030
826.472/2015-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N°
25/2018 - Vencimento em 26/03/2035
827.035/2014-CEM - CAMBARA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Registro de
Licença N° 14/2015 - Vencimento em 10/12/2029
827.123/2013-A.J.GALLETTI ARGILA LTDA.- Registro de Licença N° 01/2014 -
Vencimento em 04/10/2028
826.035/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em
03/05/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.176/2018-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME- Cessionário:Val
Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 37.317.426/0001-83- Registro de Licença N°
32/2018- Vencimento da Licença: 20/04/2047
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2807)
826.315/2017 - J B H MINERADORA LTDA ME - Ofício nº 12989/2025
826.248/1989 - BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA - Ofício nº 13006/2025
826.228/1989 - BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA - Ofício nº 13009/2025
826.250/1989 - BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA - Ofício nº 12995/2025
826.249/1989 - BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA - Ofício nº 13003/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.778/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF. N°12694/2025
826.456/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°12687/2025
826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA-OF. N°12602/2025
826.215/2018-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°12123/2025
826.723/2016-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI-OF. N°12701
826.502/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF.
N°12769/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.536/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA- Alvará n° 5202/2018 -
Cessionário: Samp Construtora de Obras Ltda- CNPJ 02.810.894/0001-00
826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS- Alvará n° 4815/2020 -
Cessionário: Pedreira Goioere Ltda- CNPJ 31.777.754/0001-86
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.019/2025-CERAMICA TABORDA LTDA-OF. N°12660/2025
826.538/2024-CERAMICA TABORDA LTDA-OF. N°12614/2025
826.018/2025-JESSICA FERNANDA JACINTO DE OLIVEIRA-OF. N°12612/2025
826.010/2025-PAULA REGINA CUSINATTO MARQUES-OF. N°12610/2025
826.008/2025-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°12607/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 233/2025 - Processo nº: 826.480/2021 - Titular:
VALDINEI BUSS - Vencimento: 0/01/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CÂNDIDO
DE ABREU/PR
CARLOS ALBERTO DIETER