ATO Nº 4.026, DE 9 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.026, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53516.000999/2025-18: Outorga à ARUNA HOTEL LTDA, CNPJ nº
48.568.672/0001-24, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
Nº 3.893 - Processo nº 53500.025223/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA, CNPJ 23.522.857/0001-77,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pedro II/PI.
3.894 - Processo nº 53500.023729/2025-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Aracaju/SE.
Nº 3.895 - Processo nº 53500.023736/2025-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº 3.896 - Processo nº 53500.023738/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Serrinha/BA.
Nº 3.899 - Processo nº 53500.016178/2025-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE FAMILIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 48.393.755/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jaguariúna/SP.
Nº 3.901 - Processo nº 53500.016579/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM DE COMUNICACAO FRUTAL LTDA, CNPJ 03.842.001/0001-71,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Frutal/MG.
Nº 3.902 - Processo nº 53500.023509/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO RIO GRANDE, CNPJ
90.220.633/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Rio Grande/RS.
Nº 3.903 - Processo nº 53500.025015/2025-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM VITORIA DE GANDU LTDA, CNPJ 01.841.735/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Gandu/BA.
Nº 3.942 - Processo nº 53500.025830/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MAR LTDA, CNPJ 57.728.743/0001-08, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Santos/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2025
Nº 3.978 - Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Serrana/SP, no período
de 14/04/2025 a 12/06/2025.
Nº 3.979 - Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Pinhais/PR, no período de
14/04/2025 a 12/06/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente