ALVARÁ Nº 2411, DE 1 DE ABRIL DE 2025

ALVARÁ Nº 2411, DE 1 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870157/2025-63-TREVISO MINERACAO LTDA (Documento SEI:
16285332)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Água Limpa-GRANHA LIGAS LTDA-001.773/1936
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 22/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Bacia Nestor Figueiredo - BNF-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-
180.266/1977-Auto de embargo nº 46/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/SEFBM-O
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 23/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº
31/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR (Proc. Adm. Sancionador n. 48062.970574/2024-24)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-Auto de
embargo nº 34/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR (Proc. Adm. Sancionador n.
48051.001110/2024-03)
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-
Auto de embargo nº 37/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR (Proc. Adm. Sancionador n.
48053.920715/2024-77)
BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-
004.084/1958-Auto de embargo nº 40/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR (Proc. Adm.
Sancionador n. 48079.968052/2025-64)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador