PORTARIA SEFIC/MINC Nº 251, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 210024 - Plano Anual 2021 do Centro de Formação Divina Providência, publicado na portaria nº 0013/21 de 11/01/2021, no D.O.U. de 12/01/2021, para Plano Bianual 2024/2025 do Centro de Formação Divina Providência. PRONAC: 232738 - Planaltinos - CTG Galpão Campeiro 2023, publicado na portaria nº 0480/23 de 22/08/2023, no D.O.U. de 23/08/2023, para Planaltinos - CTG Galpão Campeiro. PRONAC: 233681 - 45º Festival de Música de Prados-MG, publicado na portaria nº 0557/23 de 21/09/2023, no D.O.U. de 22/09/2023, para 46º Festival de Música de Prados-MG. PRONAC: 235536 - Cirandar - circulação de um espetáculo de cantigas e brincadeiras de roda, publicado na portaria nº 0678/23 de 14/11/2023, no D.O.U. de 18/11/2023, para Cirandar - circulação de um espetáculo de cantigas e brincadeiras de roda - etapa 03. PRONAC: 235596 - A viola na estrada, publicado na portaria nº 0682/23 de 16/11/2023, no D.O.U. de 17/11/2023, para Guito - Rural do Brasil. PRONAC: 239645 - Conexão do Bem 2024, publicado na portaria nº 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para Conexão do Bem 2025. PRONAC: 2314234 - 14º FESTU - Festival de Teatro Universitário, publicado na portaria nº 0743/23 de 08/12/2023, no D.O.U. de 11/12/2023, para 15º FESTU - A FESTA DO TEATRO. PRONAC: 2316885 - Exposicao Itinerante Bancos Indigenas do Brasil - objetos ritualísticos (título provisório), publicado na portaria nº 0756/23 de 14/12/2023, no D.O.U. de 15/12/2023, para Exposição Itinerante Bancos Indígenas do Brasil - Rituais. PRONAC: 247027 - ATITUDE POSITIVA - 13 ANOS, publicado na portaria nº 0608/24 de 26/08/2024, no D.O.U. de 27/08/2024, para Atitude Positiva. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 210024 - Plano Anual 2021 do Centro de Formação Divina Providência, publicado na portaria nº 0013/21 de 11/01/2021, no D.O.U. de 12/01/2021. Onde se lê: A proposta visa realizar o Plano Anual de Atividades do Centro de Formação Divina Providência (CFDP), potencializando a utilização da estrutura cultural ampliada da entidade concretizada pelo projeto PRONAC 177571, através da realização espetáculo e exposição de artes visuais de referência e de oficinas culturais. Propõe apresentar gratuitamente espetáculo de artes cênicas e exposição fotográfica e a realização, ao longo do ano,de oficinas de Teatro, Dança Folclórica, Dança de Rua e Artesanato, atendendo ao público-alvo da instituição e bem como às famílias a ele vinculadas. Leia-se: A proposta visa realizar o Plano Bianual 2024/2025 de Atividades do Centro de Formação Divina Providência (CFDP), potencializando a utilização da estrutura cultural ampliada da entidade concretizada pelo projeto PRONAC 177571, através da realização espetáculo e exposição de artes visuais de referência e de oficinas culturais. Propõe apresentar gratuitamente espetáculo de artes cênicas e exposição fotográfica e a realização de oficinas de Teatro, Dança Folclórica, Dança de Rua e Artesanato, atendendo ao público-alvo da instituição e bem como às famílias a ele vinculadas. PRONAC: 233681 - 45º Festival de Música de Prados-MG, publicado na portaria nº 0557/23 de 21/09/2023, no D.O.U. de 22/09/2023. Onde se lê: O 45º Festival de Música de Prados, em Minas Gerais, oferece gratuitamente concertos de música de câmara e orquestral, palestras e workshops para bolsistas e a comunidade, além de aulas de instrumentos musicais para o público da cidade e região. Leia-se: O 46º Festival de Música de Prados, em Minas Gerais, oferece gratuitamente concertos de música de câmara e orquestral, palestras e workshops para bolsistas e a comunidade, além de aulas de instrumentos musicais para o público da cidade e região. PRONAC: 2314383 - Flores Blues Jazz Festival 2ª Edição, publicado na portaria nº 0743/23 de 08/12/2023, no D.O.U. de 11/12/2023. Onde se lê: Realizar a segunda edição do Mississippi Delta Blues Fair 2ª Edição, no Parque da Vindima Eloy Kunz em Flores da Cunha, no ano de 2025.É uma feira gastronômica, com produtores e restaurantes locais, cervejarias artesanais e diversos expositores que possuem uma conexão com a cultura, seguindo o modelo da primeira edição que contou com mais de 30 expositores locais de vários segmentos (artesanato, música, moda sustentável, brechó, gastronomia, entre outros).O festival terá duração de dois dias, com cerca de 20 bandas/artistas. Pensando na acessibilidade a PNE 's, o parque conta com estrutura para receber portadores de necessidades especiais, além de entrada facilitada para cadeirantes, espaço reservado em frente ao palco, banheiros adaptados e intérprete de libras durante todo o evento, no palco principal. Leia-se: Realizar a segunda edição do Flores Blues Jazz Festival, no Parque da Vindima Eloy Kunz em Flores da Cunha, no ano de 2025.É um festival de música, que irá oferecer ao público os estilos de música Blues e Jazz, gastronômica local e cervejarias e vinícolas locais. O festival terá duração de dois dias, com 13 bandas/artistas. Pensando na acessibilidade a PNE 's, o parque conta com estrutura para receber portadores de necessidades especiais, além de entrada facilitada para cadeirantes, espaço reservado em frente ao palco, banheiros adaptados e intérprete de libras durante todo o evento, no palco principal. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 09/04/2025