PORTARIA Nº 4.832, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/04/2025

PORTARIA Nº 4.832, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADRIANNYS MILAGRO FUENMAYOR MARTINEZ - F158181-W, natural da
Venezuela, nascida em 08 de março de 2015, filha de Adrian Jose Fuenmayor e de Carla
Lionza Martinez Hernandez, residente no estado do Piauí (Processo nº
235881.0591426/2025);
ANDREI KHARSEEV - B149255-P, natural da Rússia, nascido em 21 de maio de
2017, filho de Vitalii Kharseev e de Elena Turinets, residente no estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0571759/2024);
ELIZAVETA GINDINA - B239236-S, natural da Rússia, nascida em 19 de dezembro
de 2017, filha de Nadezhda Gindina e de Sergey Gindin, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0573568/2024);
JOURY GHALI - F998329-K, natural do Estado da Palestina, nascida em 26 de
outubro de 2016, filha de Baraa Abou Shakra e de Hamzeh Ghali, residente no estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0571221/2024);
LA REINE GHALI - F001426-Q, natural do Estado da Palestina, nascida em 01 de
agosto de 2020, filha de Baraa Abou Shakra e de Hamzeh Ghali, residente no estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0572938/2024) e
MIKENSON VIL - F453996-S, natural do Haiti, nascido em 03 de novembro de
2015, filho de Amy Vil e de Mireille Louis, residente no estado de Paraná (Processo nº
235881.0569662/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX