PORTARIA Nº 4.830, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/04/2025

PORTARIA Nº 4.830, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADSON FILIPE JUNIOR - F061823-H, natural de Angola, nascido(a) em 3 de
dezembro de 1994, filho(a) de Filipe Bueza e filho(a) de Ana Bola, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0362553/2023);
ANNY LOUIS PAUL - F244283-6, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de fevereiro
de 1999, filho(a) de Abdon Paul e filho(a) de Ismaine Louis, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0357516/2023);
CHRISMENE DELINOIS DERISAINT - G165574-E, natural do Haiti, nascido(a) em 2
de janeiro de 1983, filho(a) de Delius Derisaint e filho(a) de Paulette Jean Pierre, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0393563/2023);
DIEUFAIT ROMAIN - G100505-K, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de maio de
1981, filho(a) de Romain Lorison e filho(a) de Julie Augustin, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0420397/2023);
ELIADA CENE DIT SENECHARLES DAMIS - F349738-X, natural do Haiti, nascida
em 6 de junho de 1995, filha de Ilves Cene Dit Senecharles e Marie Gabrielle Lindor,
residente no estado do Maranhão (Processo nº 235881.0569919/2024);
ERHI OZERE ELIZABETH OHIKHUEME - F275040-9, natural de Nigéria, nascido(a)
em 24 de abril de 1989, filho(a) de Michael Hope Ohikueme e filho(a) de Celine Modupe
Ohikhueme, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0425191/2023);
EUGENE JOSIL - G054759-K, natural do Haiti, nascido em 22 de março de 1976,
filho de Lipha Josil e Clermentine Josil, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0577280/2025);
FREDERIC PAUL MALLET - V601430-D, natural da França, nascido(a) em 5 de
junho de 1967, filho(a) de Jean Augustin Privat Mallet e filho(a) de Monique Lucette
Andrieu, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0399729/2023);
HANADI SHAYAH - F541412-F, natural da Síria, nascida em 19 de fevereiro de
1976, filha de Mustafa Shayah e de Hamida Haloum, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0590244/2025);
IBRAIMO ABDULAH BUANAMADE - G079785-J, natural de Moçambique, nascido
em 4 de março de 2001, filho de Abdulah Buanamade e Anchita Aly, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0574157/2024);
ISSA FAHS - V664257-O, natural do Líbano, nascido(a) em 18 de janeiro de
1984, filho(a) de Ali Fahs e filho(a) de Ghazaleh Mahmoud Fahs, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0437758/2023);
JESSICA MARISOL YSLA CHAYGUAQUE - G347533-G, natural do Peru, nascido(a)
em 18 de setembro de 1978, filho(a) de Jose Arcadio Ysla Costilla e filho(a) de Tomasa
Chayguaque Llontop, residente no estado do Amazonas (Processo
235881.0419778/2023);
KANGWOO NAM - V640395-7, natural da Coréia do Sul, nascido em 21 de
outubro de 1955, filho de Sanghae Nam e de Okhee Lee, residente no estado da Bahia
(Processo nº 235881.0582464/2025);
MOHAMMED KAMIL FARID - G368856-C, natural de Gana, nascido em 16 de
junho de 1981, filho de Mohammed Kamil Lamin e Anamata Kasin, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0569631/2024);
NARJES HERZ - G474489-K, natural do LIBANO, nascido(a) em 15 de agosto de
1999, filho(a) de Youssef Herz e filho(a) de Houda Herz, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0245474/2022);
OBAIDAH MAHMOUD ALSAKKAR - F150986-U, natural da Síria, nascido em 24
de outubro de 1982, filho de Mahmoud Hattab Alsakkar e Aicha Ahmad Almali, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0576722/2025);
ONYINYE VIVIAN UCHEGBUNE - G321133-0, natural da Nigéria, nascido(a) em 7
de junho de 1989, filho(a) de Eyo Ifeanyi Innocent e filho(a) de Ogbutue Ifeoma Francisca,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0392463/2023);
RODRIGUE PIERRE - G226451-5, natural do Haiti, nascido em 3 de agosto de
1973, filho de Merat Pierre e Terrencia Dor, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0576744/2025);
SOBHIE KHREIS - F228307-A, natural do Líbano, nascida em 01 de janeiro de
1956, filha de Ibrahim Khreis e de Zeinab Khsheish, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0583411/2025) e
WISSAM JAMIL KAMAL EDDINE - V380405-R, natural do Líbano, nascido em 27
de março de 1974, filho de Jamil Kamal Eddine e de Zeinab Ismail, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0580653/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX