DESPACHO ANP Nº 456, DE 8 DE ABRIL DE 2025

DESPACHO ANP Nº 456, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.219003/2024-49, e com base na Decisão de Diretoria nº 172,
de 4 de abril de 2025, torna pública a seguinte decisão:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Análises de
Sistemas Sustentáveis - LASS, vinculada à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa / Centro de Pesq Agroflorestal da Amazonia Oriental - CPAT, habilitando-a a
realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da
Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes,
devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1157/2025
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Análises de Sistemas Sustentáveis - LASS
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Embrapa / CPAT
. .CNPJ/MF .00.348.003/0128-01
. .PROCESSO ANP .48610.219003/2024-49
. .LOCALIZAÇÃO .Belém / PA
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. BIOCOMBUSTÍVEIS BIODIESEL .CADEIA PRODUTIVA
. . . .CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA
QUALIDADE
. TEMAS TRANSVERSAIS .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
.METODOLOGIAS E SISTEMAS DE CONTROLE
DA QUALIDADE
. . .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E
EMISSÕES DE POLUENTES REGULAMENTADOS
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral
Interina