ATO Nº 3.964, DE 7 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 3.964, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
. .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .Processo
. .XXX.148.654-XX .GLADSTONE MONTEIRO DE OLIVEIRA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000545/2024-50
. .XXX.486.274-XX .GILVAN FERREIRA DA SILV .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000530/2024-91
. .XXX.332.324-XX .GILBERTO REIS DOS SANTOS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000517/2024-32
. .XXX.888.314-XX .GUSTAVO ALVES MORAES .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000553/2024-04
. .XXX.145.464-XX .GLAUBER RODRIGUES DA CUNHA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000546/2024-02
. .XXX.847.564-XX .CARLOS FERNANDES GOMES .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.003837/2023-63
. .XXX.503.474-XX .JOAO FIRMINO DE SOUZA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000707/2024-50
. .XXX.838.134-XX .JOAN BARBOSA DA COSTA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000681/2024-40
. .XXX.753.514-XX .JEFFERSON DE OLIVEIRA GOMES .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000665/2024-57
. .XXX.473.744-XX .JOAO BATISTA MENDES DA SILVA FILHO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000691/2024-85
. .XXX.807.574-XX .JAMERSON SUTERIO DE OLIVEIRA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000647/2024-75
. .XXX.280.114-XX .JOAO JOEDES VILAR .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000712/2024-62
. .XXX.336.784-XX .JAMERSON VICENTE DE LIMA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000646/2024-21
. .XXX.228.744-XX .JOAO BOSCO DE ALMEIDA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000695/2024-63
. .XXX.213.964-XX .JOELSON CARLOS VERCOSA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000734/2024-22
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
Nº 3.950 - Processo nº 53569.000506/2025-16. Expede autorização a Yuri de Menezes
Wakatsuki, CPF nº ***.152.610-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.951 - Processo nº 53569.000516/2025-51. Expede autorização a Inacio Junior Sousa
de Oliveira, CPF nº ***.813.922-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.952 - Processo nº 53569.000519/2025-95. Expede autorização à Navegacao Confianca
Ltda, CNPJ nº 14697486000173, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
Nº 3.909 - Processo nº 53500.024506/2025-04. Expede autorização à MCM SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 31.693.316/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.910 - Processo nº 53500.024469/2025-26. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/04/2025, a autorização outorgada a DIEDSON RAMOS TEIXEIRA, CNPJ/MF nº
17.121.551/0001-06, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.946 - Processo nº 53500.024359/2025-64. Expede autorização à QUANTUM13
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.161.238/0001-60, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.947 - Processo nº 53500.024324/2025-25. Expede autorização à ALLIANCE NET BANDA
LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 38.131.359/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente