ATA Nº 9, DE 1º DE ABRIL DE 2025

ATA Nº 9, DE 1º DE ABRIL DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença do Ministro Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto
Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Benjamin Zymler, e Weder de
Oliveira, convocado para substituir o Ministro Bruno Dantas; e do Representante do
Ministério Público, Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
Ausentes os Ministros Benjamin Zymler, por motivo de férias, e Bruno Dantas,
em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 8, referente à sessão realizada em 25
de março de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-005.483/2022-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-001.091/2025-5, TC-001.224/2025-5, TC-001.334/2025-5, TC-001.457/2025-
0, TC-001.725/2025-4, TC-001.790/2025-0, TC-001.798/2025-1, TC-001.824/2025-2, TC-
002.481/2023-5, TC-003.520/2022-6, TC-004.848/2025-0, TC-007.807/2023-6, TC-
007.946/2024-4, TC-008.792/2024-0, TC-010.767/2024-0, TC-012.691/2024-0, TC-
012.979/2024-4, TC-015.081/2023-0, TC-015.478/2024-6, TC-015.505/2024-3, TC-
015.624/2023-4, TC-016.104/2024-2, TC-016.126/2023-8, TC-016.788/2023-0, TC-
019.361/2024-6, TC-020.109/2024-5, TC-020.493/2024-0, TC-020.503/2024-5, TC-
020.535/2024-4, TC-020.540/2024-8, TC-020.555/2024-5, TC-020.571/2024-0, TC-
020.584/2024-5, TC-020.588/2024-0, TC-020.601/2024-7, TC-020.612/2024-9, TC-
020.623/2024-0, TC-020.655/2024-0, TC-020.684/2024-0, TC-020.698/2024-0, TC-
020.707/2024-0, TC-020.719/2024-8, TC-020.744/2024-2, TC-020.757/2024-7, TC-
020.770/2024-3, TC-020.788/2024-0, TC-020.807/2024-4, TC-021.142/2024-6, TC-
021.268/2024-0, TC-021.324/2024-7, TC-021.335/2024-9, TC-021.367/2024-8, TC-
021.377/2024-3, TC-021.390/2024-0, TC-021.407/2024-0, TC-021.416/2024-9, TC-
021.427/2024-0, TC-021.436/2024-0, TC-021.444/2024-2, TC-021.457/2024-7, TC-
021.474/2024-9, TC-021.476/2024-1, TC-021.504/2024-5, TC-021.513/2024-4, TC-
021.522/2024-3, TC-021.539/2024-3, TC-021.553/2024-6, TC-021.556/2024-5, TC-
021.568/2024-3, TC-021.584/2024-9, TC-022.951/2024-5, TC-025.179/2024-1, TC-
025.522/2021-3, TC-026.670/2024-0, TC-027.009/2024-6, TC-027.075/2024-9, TC-
028.726/2024-3, TC-030.058/2022-8, TC-030.587/2022-0, TC-036.727/2023-7, TC-
039.533/2021-2 e TC-047.800/2020-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-001.348/2025-6, TC-003.420/2025-6, TC-004.563/2025-5, TC-004.582/2025-
0, TC-004.591/2025-9, TC-004.609/2025-5, TC-004.826/2025-6, TC-004.833/2025-2, TC-
004.845/2025-0, TC-004.866/2025-8, TC-014.689/2023-5, TC-017.874/2024-6, TC-
019.487/2024-0, TC-028.882/2024-5 e TC-038.354/2021-7, cujo Relator é o Ministro Bruno
Dantas;
TC-029.692/2017-2, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-014.744/2023-6 e TC-023.760/2024-9, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2253 a 2310.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2216 a 2252 e 2311 a 2331, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente
com os relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-005.483/2022-0, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, a Dra. Aline Maria Menezes Holanda produziu sustentação oral
em nome de Aurílio dos Santos Sousa. Após a realização da referida sustentação oral, o
processo foi excluído de pauta a pedido do relator.
Na apreciação do processo TC-019.959/2022-2, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, a Dra. Stéfany Cristina da Silva não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome de Zélio Herculano de Castro. Acórdão
2252.
Na apreciação do processo TC-015.485/2020-0, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Pedro Melchior de Melo Barros não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome do Instituto de Gerenciamento de
Cidades IGC. Acórdão 2218.
Na apreciação do processo TC-029.282/2018-7, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, Dr. Daniel Bonfim e a Dra. Patricia Martins não compareceram para
produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de Eliezer de Araújo Goes
Santiago. Acórdão 2216.
Na apreciação do processo TC-045.746/2021-4, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, a Dra. Gisele Fuentes Garcia não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Marcelo Cecchettini. Acórdão 2217.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
018.679/2018-8, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, foi adiada para a sessão
ordinária da Primeira Câmara de 13 de maio de 2025, ante pedido de vista formulado
pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ACÓRDÃOS APROVADOS