SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.088, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.018, de 30 de janeiro de 2023. Código NCM: 3907.99.91 Mercadoria: Poliéster saturado, modificado com grupamentos de ácido fosfórico (copolímero enxertado constituído de caprolactona e monoéster fosfonoetilado), em solução com acetato de 1-metil-2-metoxietileno e nafta de baixo ponto de ebulição; utilizado como aditivo dispersante e umectante para pigmentos inorgânicos de tintas, apresentado na forma de um líquido amarelo claro, acondicionado em tambores metálicos de 25, 180 ou 200 kg. Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas 4 e 6 a) do Cap. 39), RGI 6 e RGC 1 (Nota de subposições1a)1º)e3º)doCapítulo39)daTEC,aprovadapelaRes.Gecexnº272,de2021,eda Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018, nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores. MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO Presidente da 5ª Turma
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.088, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 08/04/2025