RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.040, DE 1º DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/04/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.040, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.901526/2022-16. Interessado: Ventos de São João Energias
Renováveis S.A., CNPJ/MF sob nº 15.354.123/0001-06. Objeto: Revogar a Resolução
Autorizativa nº 13.632, de 14 de fevereiro de 2023, que autorizou a Interessada a explorar
a EOL Ventos de São João 04, CEG EOL.CV.PI.050095-0.01, localizada no município de
Afrânio, no estado de Pernambuco. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-
se disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RETIFICAÇÃO
No Despacho n° 912, de 1° de Abril de 2025, constante no Processo n°
48500.904787/2023-79, publicado no DOU nº 65, de 04 de Abril de 2025, seção 1, página
59, v. 163; onde se lê: "CNPJ:20.223.016/0001-70" leia-se "CNPJ:12.300.288/0001-07". A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

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