PORTARIA/PGJ Nº 267, DE 7 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA/PGJ Nº 267, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Declara a outorga das comendas da Ordem do Mérito
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios a
pessoas e entidades, de acordo com os Quadros e
Graus assinalados nesta Portaria.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E CHANCELER DA ORDEM DO MÉRITO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 27 da Resolução nº 332, de 24 de janeiro de 2025, do Conselho Superior do
MPDFT,
CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na Sessão Ordinária do Conselho Tutelar da
Ordem do Mérito, realizada em 4 de abril de 2025; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3836.0013020/2024-19, resolve:
Art. 1º Esta Portaria declara a outorga das comendas da Ordem do Mérito
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios a pessoas e entidades, de acordo com os
Quadros Ordinário e Especial e Graus assinalados a seguir:
QUADRO ORDINÁRIO
GRÃ-CRUZ
1. VETUVAL MARTINS VASCONCELOS - Promotor de Justiça aposentado;
2. HELENA RODRIGUES DUARTE - Promotora de Justiça;
3. PAULO JOSÉ LEITE FARIAS - Promotor de Justiça;
4. ANA MARIA ELIZABETH PEREIRA MONTEIRO BARRETO FONSECA - Promotora de
Justiça;
5. HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA - Promotora de Justiça;
6. CLAUDIO JOAO MEDEIROS MIYAGAWA FREIRE - Promotor de Justiça;
COMENDADOR
1. CHRISTOVAO DE MOURA VAROTTO JUNIOR - Promotor de Justiça Adjunto;
2. DANIEL VIEIRA DE LIMA - Promotor de Justiça Adjunto;
3. JULLYER GADIOLI MILANEZ - Promotor de Justiça Adjunto;
4. MARCO TÚLIO DO PRADO E PAULO - Promotor de Justiça Adjunto;
5. PEDRO MENDES LUNA - Promotor de Justiça Adjunto;
6. MAÍRA JOAQUIM SIMONELLI - Promotora de Justiça Adjunta;
OFICIAL
1. ANA CLÁUDIA DE SOUZA VALENTE - Servidora do MPDFT;
2. ANTONIO HUGO BARBOSA NETO - Servidor do MPDFT;
3. BRUNA FALCO DE SA SOUZA - Servidora do MPDFT;
4. CAROLINE RESENDE ARAÚJO LIMA - Servidora do MPDFT;
5. FABIANO ALVES FERREIRA - Servidor do MPDFT;
6. JUAREZ CRISTIANO RIBEIRO FREMPONG - Servidor do MPDFT;
7. MARCIO RODRIGUES LIMA - Servidor do MPDFT;
8. MARIZELY MARQUES DRUMMOND - Servidora do MPDFT;
9. MICHELLE SIDRIM MARRARA DE ARROCHELA LOBO - Servidora do MPDFT;
10. OLÍVIA GARCIA BRAGA PACHECO - Servidora do MPDFT.
QUADRO ESPECIAL
GRÃO-COLAR
1. ELIANA PÉRES TORELLY DE CARVALHO - Secretária-Geral do MPU e
Subpocuradora-Geral da República;
2. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS - Subprocuradora-Geral da República e Ex-
Procuradora-Geral da República;
3. MARCELO KANITZ DAMASCENO - Comandante da Aeronáutica e Tenente
Brigadeiro do Ar;
4. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES - Ministro do STJ, Corregedor do Conselho
Nacional de Justiça e Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas;
5. ROBERTO FREITAS FILHO - Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios;
6. VITAL DO RÊGO FILHO - Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União;
GRÃ-CRUZ
1. ANA CRISTINA DESIRÉE BARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO - Procuradora
Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho;
2. JOELCI ARAÚJO DINIZ - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios;
3. MARÍLIA GARCIA GUEDES - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios;
4. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO - Secretário-Geral Adjunto do
Ministério Público da União e Procurador da República;
5. RICARDO DE CASTRO TROVIZO - Assessor Especial Militar do Ministro da Defesa
e General de Divisão do Exército Brasileiro;
6. SULIANE BEATRIZ RAUBER - Coordenadora do Projeto NaMoral do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios e Professora Doutora com titulação PHD;
COMENDADOR
1. ALEXANDRE RABELO PATURY - Secretário-Executivo de Segurança Pública do
Distrito Federal e Delegado da Polícia Federal;
2. HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA - Secretária de Estado de Educação do
Distrito Federal;
3. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública;
4. PAULO RONALDO CEO DE CARVALHO - Adjunto do Advogado-Geral da União;
5. RENATO GUANABARA LEAL - Procurador do Distrito Federal e Ex-Desembargador
do Tribunal Regional Eleitoral;
6. WERNER ABICH RECH - Defensor Público e Assessor Jurídico do Defensor Público
Geral;
OFICIAL
1. CLARICE FRANÇA PORTELA - Servidora em exercício de Cargo Comissionado no
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, lotada na Secretaria Administrativa;
2. LUIZ ANTONIO VIEIRA NETO - Secretário de Relações Institucionais, Servidor em
exercício de Cargo Comissionado no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios;
3. MÁRCIA SANDOVAL BATISTA SIMÃO - Chefe de Gabinete da Procuradoria
Distrital dos Direitos do Cidadão, Servidora em exercício de Cargo Comissionado no Ministério
Público do Distrito Federal e dos Territórios;
4. MARIA INÊS CAETANO LUZ - Servidora cedida ao Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios, lotada na Assessoria de Controle de Designações;
5. NADJA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Servidora em exercício de Cargo
Comissionado no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, lotada na Central
Judicial do Idoso;
6. NÚCIA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA - Servidora cedida ao Ministério
Público do Distrito Federal e dos Territórios, lotada na Assessoria de Controle de
Designações.
INSTITUIÇÕES
1. FORÇA AÉREA BRASILEIRA;
2. INSTITUTO INTEGRIDADE - LAR DOS VELHINHOS MARIA DE MADALENA;
3. OBRAS ASSISTENCIAIS BEZERRA DE MENEZES (LAR DOS VELHINHOS BEZERRA DE
MENEZES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR