EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.540/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.540/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01250.053235/2019-33
Requerente: UFSCar - Universidade Federal de São Carlos
CQB: 094/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
DocumentodeReferência:ExtratoPrévionº10025/2025,publicadonoDOUem27/02/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ato
AdministrativoPROPQNº174,de14/11/2024,foiemitidopeloResponsávelLegaldainstituição,
Pedro Sergio Fadini, para a destituição de Evandro Marsola de Moraes, Reinaldo Otávio
Alvarenga Alves de Brito e a inclusão de Andrea Soares da Costa Fuentes, Iolanda Duarte.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Adilson
José da Silva (Presidente), Amanda Ribeiro de Oliveira, Andrea Soares da Costa Fuentes,
Ane Hackbart de Medeiros, Azair Liane Matos do Canto de Souza, Dulce Helena Ferreira de
Souza, Heber dos Santos Tavares, Iolanda Duarte, Marcos Roberto Chiaratti, Monalisa
Sampaio Carneiro, Neila Maria Cassiano, Vadim Viviani. Atendidas as recomendações e as
medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão