ATO Nº 3.876, DE 4 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 3.876, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003563/2025-10: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à RADIO E TELEVISAO EDUCADORA, MUSICA E CULTURA LTDA., CNPJ nº
47.041.512/0001-60, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o
desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização
ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 3.912 - Processo nº 53516.000958/2025-13: RADIO 90.1 FM LTDA., CNPJ nº
06.178.113/0001-68.
Nº 3.913 - Processo nº 53516.000979/2025-39: JOSE KLEBER DE SOUSA COSTA, CPF nº
***.149.888-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
Extingui, por renúncia, a autorização no Serviço de Interesse Restrito outorgada
aos abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 3.918 - Processo nº 53516.000876/2025-79: MAURO GILBERTO ANTUNES DA LUZ, CPF
nº ***.009.999-**.
Nº 3.920 - Processo nº 53516.000893/2025-14: WILSON DA SILVA, CPF nº ***.416.409-**.
Nº 3.922 - Processo nº 53516.000898/2025-39: SIDNEY CARLOS ALVES, CPF nº ***.456.539-**.
Nº 3.924 - Processo nº 53542.001064/2025-23: SERGIO MACHADO DOS SANTOS, CPF nº
***.732.779-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente