ATO Nº 3.848, DE 4 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 3.848, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL DE SANTANA DO PARAISO, CNPJ nº 04.091.478/0001-25, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
PRESTAÇÃO
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
Nº 3.934 - Expedir autorização a RADIO VALE DO RIO GRANDE LTDA, CNPJ nº
15.680.432/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.937 - Expedir autorização a MINAS BAHIA MINERACAO LTDA, CNPJ nº
03.064.824/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.938 - Expedir autorização a JOHALISON DE JESUS RODRIGUES, CPF nº ***.806.055-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 3.939 - Expedir autorização a JOSE PASCOAL TAVARES, CPF nº ***.443.345-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 3.940 - Expedir autorização a BRUNO AMANCIO CARNEIRO, CPF nº ***.307.725-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente