RESOLUÇÃO-RE Nº 1.350, DE 4 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 07/04/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.350, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistentea publicação de concessão de autorização de
funcionamento de empresa, publicada pela Resolução RE n° 1.140 de 25 de março de
2025, no Diário Oficial da União nº 58 de 26 de março de 2025, Seção 1 pág. 126 e
Suplemento pág. 130.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Empresas citadas