RESOLUÇÃO-RE Nº 1.349, DE 4 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NÚMERO DO PROCESSO / EXPEDIENTE(S)
ASSUNTO DO PROCESSO OU PETIÇÃO(ÕES)
_________________________________________________________________
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
25351.190711/2018-45 / 1229781/24-2
70431 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA DO MERCOSUL
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Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88
25351.844115/2018-97 / 0839606/24-9
70429 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
RETIFICAÇÕES
Na Resolução - RE nº 279, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 18, de 27 de janeiro de 2025, seção 1, págs. 108 e 109, conforme expedientes
nº 1456597/24-8 e 0148878/25-3.
Onde se lê: "MUNICÍPIO: CONTAGEM"
Leia-se: "MUNICÍPIO: BELO HORIZONTE"
Na Resolução - RE nº 2.900, de 4 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 149, de 7 de agosto de 2023, seção 1, págs. 127 e 128, conforme expedientes
nº 5085784/22-7 e 0092328/25-3.
Onde se lê: "ROAD STATE 3, KM. 142,5, GUAYAMA"
Leia-se: "ROAD STATE 3, KM. 144.2, GUAYAMA"
Na Resolução - RE nº 4.740, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, pág. 386, conforme
expedientes nº 0734710/24-1 e 0140954/25-2.
Onde se lê: "Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química:
aciclovir, benzonidazol, bromazepam, budesonida, bupivacaína, citrato de orfenadrina,
cloridrato de articaína, cloridrato de bupivacaína monoidratado, cloridrato de fenilefrina,
cloridrato de isometepteno, cloridrato de lidocaína monoidratado, cloridrato de
mepivacaína, cloridrato de midazolam, cloridrato de prilocaína, cloridrato de
pseudoefedrina, clonazepam, diazepam, diclofenaco, diclofenaco colestiramina (diclofenaco
resinato), diclofenaco dietilamônio, dicloridrato de pramipexol, efavirenz, entricitabina,
espironolactona, fenitoína, fumarato de tenofovir desoproxila, haloperidol, hemifumarato
de quetiapina, lamivudina, lidocaína, maleato de midazolam, micofenolato de sódio,
monocloridrato de flurazepam, mucato de isometepteno, midazolam, prilocaína, sulfato de
atazanavir, sulfato de efedrina, sulfato de hidroxicloroquina, sulfato de pseudoefedrina,
tiabendazol, zidovudina."
Leia-se: "Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: aciclovir,
benzonidazol, bromazepam, budesonida, bupivacaína, citrato de orfenadrina, cloridrato de
articaína, cloridrato de bupivacaína monoidratado, cloridrato de fenilefrina, cloridrato de
isometepteno, cloridrato de lidocaína monoidratado, cloridrato de mepivacaína, cloridrato
de midazolam, cloridrato de prilocaína, cloridrato de pseudoefedrina, clonazepam,
diazepam, diclofenaco, diclofenaco colestiramina (diclofenaco resinato), diclofenaco
dietilamônio, dicloridrato de pramipexol, efavirenz, entricitabina, espironolactona,
fenitoína, fumarato de tenofovir desoproxila, haloperidol, hemifumarato de quetiapina,
lamivudina, lidocaína, maleato de midazolam, micofenolato de sódio, monocloridrato de
flurazepam, mucato de isometepteno, midazolam, prilocaína, sulfato de atazanavir, sulfato
de efedrina, sulfato de hidroxicloroquina, sulfato de pseudoefedrina, tiabendazol,
zidovudina, olanzapina e cloridrato de escetamina."
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 1.611, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº. 82, de 29 de abril de 2024, Seção I, pág. 468, referente a certificação da empresa
Shanghai MicroPort EP Meditech Co., Ltd., solicitada pela MicroPort Scientific Vascular
Brasil Ltda., CNPJ n.º 29.182.018/0001-33, conforme 1323085/23-8 e 1442455/24-1.
Onde se lê: Building 23 & 26 & 28, 588 Tianxiong Rd. Simz, Bio Business Park,
Shanghai, 201318
Leia-se: Building 23 & 26 & 28, 588 Tianxiong Rd., Shanghai, 201318.