ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ) APRESENTAÇÕES M.S. -------------------------------------------------- VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ALGY-FLANDERIL 25000.016473/99-54 1083241/24-6 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento 300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1039200650131 300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1039200650141 300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 1039200650158 300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500 1039200650166 600 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1039200650174 600 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1039200650182 600 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 1039200650190 600 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500 1039200650204 ibuprofeno 25351.080692/2023-15 1203338/24-3 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 1083241/24- 6 - 25000.016473/99-54) 300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1039202220118 300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1039202220126 300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 1039202220134 300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500 1039202220142 600 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1039202220150 600 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1039202220169 600 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 1039202220177 600 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500 1039202220185 RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.102, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 04 de novembro de 2024, Seção 1, pág. 96, referente ao processo 25351.362640/2024-37, Onde se lê: BELFAR LTDA 18324343000177 DOMPERIDONA Perigite 25351.362640/2024-37 10/2029 11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0877513/24-3 1.0571.0187.001-8 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.0571.0187.002-6 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.0571.0187.003-4 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90 Leia-se: DOMPERIDONA PERIGITE 25351.362640/2024-37 10/2034 11203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0877513/24-3 1.0571.0187.001-8 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.0571.0187.002-6 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.0571.0187.003-4 24 Meses 10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.316, DE 3 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 07/04/2025