ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 222625 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.413628/2024-06 / 659650197 456 - Alteração de Rotulagem / 0316416/25-8 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.413628/2024-06 / 659650197 4160 - Alteração das instruções de uso / 0346742/25-1 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA 25351.067004/2021-51 / 659650160 457 - Inclusão de Marca / 0303193/25-5 -------------------------------------- VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360122/2007-28 / 654260003 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0153157/25-9 MÓDULO DE LIPÍDIO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.563688/2013-76 / 654260036 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0139850/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.303, DE 3 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 07/04/2025