RESOLUÇÃO CEFONTE Nº 5, DE 3 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO CEFONTE Nº 5, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Retifica a homologação da lista de instituições
habilitadas ao Processo Seletivo Público para seleção
dos representantes da sociedade civil para
composição do Plenário do Fórum Nacional de
Transição Energética - Plenário Fonte, para o biênio
2025/2026.
O Coordenador do COMITÊ EXECUTIVO DO FÓRUM NACIONAL DE TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA (CE FONTE), com base na manifestação por escrito, no uso das atribuições que lhe
confereoart.12,§6ºdaResoluçãoCNPEnº5,de26deagostode2024,etendoemvistaoque
estabelece a Resolução CEFONTE nº 01, de 14 de outubro de 2024, a Resolução CEFONTE nº 4,
de 24 de março de 2025, e o que consta no Processo nº 48360.000390/2024-31, resolve:
Art. 1º Retifica a homologação da lista de instituições da sociedade civil
habilitadas ao Processo Seletivo Público para seleção dos representantes da sociedade civil
para composição do Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética - Plenário do Fonte,
para o biênio 2025/2026, para o Subsegmento Organizações da Sociedade Civil - OSC, Tema
Mineral, fazendo constar a instituição Associação Reverbera/Observatório da Mineração,
para disputar a vaga ali disponibilizada, conforme presente no ANEXO I desta Resolução.
Art. 2º A eleição e demais atividades previstas para a indicação dos representantes, titular
e suplente, seguirão o cronograma previsto na Resolução CEFONTE nº 3, de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA