RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.045, DE 1º DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 07/04/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.045, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.005774/2025-89. Interessado: Equatorial Comercializadora
de Energia Ltda., CNPJ nº 16.881.198/0001-08 Objeto: Revogar a outorga de autorização do
Agente Comercializador de Energia Elétrica Equatorial Comercializadora de Energia Ltda.,
desligada voluntariamente no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica em
outubro de 2024. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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