PORTARIA SUFRAMA Nº 1.824, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA SUFRAMA Nº 1.824, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprovar o Cronograma Técnico-Econômico de
atualização da empresa VALGROUP AM INDUSTRIA
DE MASTERBATCH LTDA (CNPJ: 03.071.894/0001-07).
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE PROJETOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA
FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais e considerando o que lhe autoriza a
Resolução nº 71, de 26 de julho de 2019, do Conselho de Administração da SUFRAMA, em seu
Art. 38, parágrafo único; os termos do Parecer Técnico nº
68/2025/COAPAG/CGPAG/SPR/SUFRAMA, da Superintendência Adjunta de Projetos da
SUFRAMA; e o que consta no processo SEI-SUFRAMA nº 52710.001561/2016-99, resolve:
Art. 1º APROVAR o Cronograma Técnico-Econômico de atualização de interesse da
empresa VALGROUP AM INDUSTRIA DE MASTERBATCH LTDA (CNPJ: 03.071.894/0001-07), para
a recuperação, consolidação, manutenção e exploração de 385 hectares de Dendezeiros /
Palma de óleo, em um lote com área de 2.491,442 hectares, localizado na Rodovia BR 174, km
78, margem esquerda, no Distrito Agropecuário da Suframa. A especificação dos custos está
detalhada no quadro a seguir.
.
DISCRIMINAÇÃO
.INVESTIMENTOS/CUSTEIOS PREVISTOS (R$ /Ano)
. . .Ano
2025
.Ano
2026
.Ano
2027
.Ano
2028
.Ano
2029
.Total
. .Consolidação e
Manutenção de
estradas
.308.000 .0 .154.000 .0 .154.000 .616.000
. .Mão de obra .679.865 .1.047.733 .1.388.088 .1.751.913 .1.806.879 .6.674.477
. .Insumos .1.269.576 .1.291.521 .1.291.521 .1.291.521 .1.291.521 .6.435.660
. .Equipamentos .7.500 .6.000 .6.000 .6.000 .6.000 .31.500
. .Gastos totais
na Produção
.2.264.941 .2.345.254 .2.839.609 .3.049.434 .3.258.400 .13.757.638
. .Infraestrutura,
Maquinas e
Veículos
.470.000 .1.850.000 .0 .50.000 .0 .2.370.000
. .TOTAL GERAL
DE
INVESTIMENTOS/CUSTEIOS
.2.734.941 .4.195.254 .2.839.609 .3.099.434 .3.258.400 .16.127.638
. .
. .EMPREGOS FIXOS DIRETOS
. .TOTAL .20 .20 .20 .20 .20 .20
Art. 2º DETERMINAR sob pena de cancelamento do projeto aprovado, sem prejuízo
da aplicação de outras cominações legais cabíveis:
I - o atendimento das exigências da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme
disciplina a Legislação no âmbito Federal, Estadual e Municipal;
II - a manutenção de cadastro atualizado na SUFRAMA, de acordo com as normas
em vigor; e
III - o cumprimento das exigências contidas na Resolução nº 71, de 26 de julho de
2019, do Conselho de Administração da SUFRAMA, bem como as demais Resoluções, Portarias
e Normas Técnicas em vigor, ou que vierem a vigorar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR