PORTARIA SAES/MS Nº 2.732, DE 1º DE ABRIL DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.732, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e às equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 42/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.046435/2025-98; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 02 SP 97
. .I - denominação: Centro Médico de Campinas / Fundação Centro Médico de Campinas
. .II - CNPJ: 44.595.700/0001-41
. .III - CNES: 2079666
. .IV - endereço: Rua Dr. Edilberto Luiz Pereira da Silva, nº 929, Bairro: Cidade Universitária,
Campinas/SP, CEP 13.083-190.
. .Nº do SNT: 2 11 07 SP 14
. .I - denominação: Centro de Excelência Oftalmológica S C LTDA Bauru / Centro de
Excelência Oftalmológica S C LTDA
. .II - CNPJ: 05.151.114/0001-56
. .III - CNES: 5100798
. .IV - endereço: Avenida Comendador José da Silva Martha, nº 1.035, Bairro: Jardim Estoril
IV, Bauru/SP, CEP 17.016-080.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 11 00 PR 11
. .I - denominação: Hospital Universitário Regional de Maringá / Universidade Estadual de
Maringá
. .II - CNPJ: 79.151.312/0001-56
. .III - CNES: 2587335
. .IV - endereço: Avenida Mandacarú, nº 1.590, Bairro: Zona 07, Maringá/PR, CEP 87.083-
170.
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 11 13 DF 02
. .I - denominação: Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal / Fundação
Universitária de Cardiologia
. .II - CNPJ: 92.898.550/0006-00
. .III - CNES: 3276678
. .IV - endereço: Setor Sudoeste Cruzeiro Sudoeste Octogonal, S/N, Bairro: Cruzeiro Novo,
Brasília/DF, CEP 70.675-731.
Art. 2º Fica concedida a renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 12 19 SP 08
. .I - denominação: Hospital Santa Marcelina São Paulo / Casa de Saúde Santa Marcelina
. .II - CNPJ: 60.742.616/0001-60
. .III - CNES: 2077477
. .IV - endereço: Rua Santa Marcelina, nº 177, Bairro: Itaquera, São Paulo/SP, CEP 08.270-
070.
. .Nº do SNT: 2 12 07 SP 08
. .I - denominação: Assoc AACD V Clementino / Associação de Assistência à Criança
Deficiente
. .II - CNPJ: 60.979.457/0001-11
. .III - CNES: 2077655
. .IV - endereço: Avenida Prof. Ascendino Reis, nº 724, Bairro: Vila Clementino, São
Paulo/SP, CEP 04.027-000.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 12 23 RS 04
. .I - denominação: Hospital Vida Saúde / Associação Hospitalar Santa Rosa
. .II - CNPJ: 95.815.668/0001-01
. .III - CNES: 2254611
. .IV - endereço: Rua Dr. Francisco Timm, nº 656, Bairro: Centro, Santa Rosa/RS, CEP
98.780-803.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 41 06 SP 03
. .I - denominação: Hospital Sírio Libanês / Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital
Sírio Libanês
. .II - CNPJ: : 61.590.410/0001-24
. .III - CNES: 2079127
. .IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP
01.308-050.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 32 18 SP 41
. .I - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
65380 - SP;
. .II - membro: Ana Cláudia Vidigal de Souza, nefrologista, CRM 206673 - SP;
. .III - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 132247 - SP;
. .IV - membro: Célia Mitiko Hayasaka Watanabe, nefrologista, CRM 85750 - SP;
. .V - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698 - SP;
. .VI - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952 - SP;
. .VII - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 131363
- SP;
. .VIII - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670 - SP;
. .IX - membro: Leonardo Teixeira Domingues Duarte, anestesiologista, CRM 140597 -
SP;
. .X - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 103122 -
SP;
. .XI - membro: Luciano Ricardo Giacaglia, endocrinologista, CRM 70676 - SP;
. .XII - membro: Tércio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 21 SP 13
. .I - responsável técnico: Ricardo Pelegrino, oftalmologista, CRM 77578 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 07 SP 34
. .I - responsável técnico: Jorge Estefano Germano, oftalmologista, CRM 48586 - SP;
. .II - membro: Renato Antunes Schiave Germano, oftalmologista, CRM 150907 - SP;
. .III - membro: Flávio Augusto Schiave Germano, oftalmologista, CRM 192136 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 10 SP 14
. .I - responsável técnico: João Roberto Garcia Tardin, oftalmologista, CRM 118054 - SP.
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 23 MS 05
. .I - responsável técnico: Jaqueline Pozzolo Ogeda, oftalmologista, CRM 13451 - MS.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 11 12 PR 10
. .I - responsável técnico: Ricardo Eizi Tokunaga, oftalmologista, CRM 22355 - PR;
. .II - membro: Laurinda Meneguette, oftalmologista, CRM 26676 - PR;
. .III - membro: Roberta Saboia Gomes, oftalmologista, CRM 34629 - PR.
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 11 13 DF 02
. .I - responsável técnico: Daniela Borges Barra Gadia, oftalmologista, CRM 19950 - DF.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
BAHIA
. .Nº do SNT: 1 02 01 BA 01
. .I - responsável técnico: Bruno da Silveira Almeida, cirurgião geral, CRM 15730 - BA;
. .II - membro: Daniel Francisco Viriato dos Santos, cirurgião geral, CRM 19656 - BA;
. .III - membro: Paolo Andrade Ladeia, cirurgião geral, CRM 19516 - BA;
. .IV - membro: Nayana Fonseca Vaz Drumond, gastroenterologista, CRM 25052 - BA;
. .V - membro: Liana Machado de Codes Foulon, hepatologista e gastroenterologista, CRM
12374 - BA;
. .VI - membro: Luiz Antônio Rodrigues de Freitas, patologista, CRM 6077 - BA;
. .VII- membro: Paulo Lisboa Bittencourt, gastroenterologista e intensivista, CRM 14498 -
BA.
. .VIII - membro: Eron Garcia de Santana, anestesiologista, CRM 10353 - BA;
. .IX- membro: Manoel Rodrigues Medeiros Neto, anestesiologista, CRM 10112 - BA;
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 12 19 SP 11
. .I - responsável técnico: Luciano Rodrigo Peres Arruda, ortopedista e traumatologista,
CRM 112411 - SP;
. .II - membro: Anderson Uehara, ortopedista e traumatologista, CRM 94456 - SP;
. .III - membro: Helio Yoshiteru Ishihara, ortopedista e traumatologista, CRM 43164 - SP;
. .IV - membro: Ígor de Vasconcelos Leite, ortopedista e traumatologista, CRM 129745 -
SP;
. .V - membro: Luiz Cláudio Lacerda Rodrigues, ortopedista e traumatologista, CRM 105944
- SP;
. .VI - membro: Renan Pires Negrão dos Santos, ortopedista e traumatologista, CRM
140078 - SP.
. .Nº do SNT: 1 12 14 SP 63
. .I - responsável técnico: Ari Zekcer, ortopedista e traumatologista, CRM 60577 - SP;
. .II - membro: Ricardo Soares da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 109098 - SP;
. .III - membro: Lucas Ciaravolo Gaspar, ortopedista e traumatologista, CRM 184499 -
SP.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 12 23 RS 04
. .I - responsável técnico: Murilo Carpes, ortopedista e traumatologista, CRM 36571 - RS;
. .II - membro: Diego Edgard Tejada Cáceres, ortopedista e traumatologista, CRM 42395 -
RS;
. .III - membro: João Lucas Floriano César Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 45461
- RS;
. .IV - membro: José Borges Barboza Sobrinho, ortopedista e traumatologista, CRM 10359
- RS;
. .V - membro: Leandro Carpenedo Rumpel, ortopedista e traumatologista, CRM 29989 -
RS;
. .VI - membro: Luís Antônio Kerber, ortopedista e traumatologista, CRM 16358 - RS;
. .VII - membro: Luís Fernando Necker, ortopedista e traumatologista, CRM 16351 - RS.
Art. 8º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES